Justiça

O Estado do Rio Grande do Norte protocolou nesta sexta-feira (23) Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de...

O jogador Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por acusação de estupro. A leitura da...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados...

Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (6) o projeto de lei (PL 2.253/2022) que propõe o fim da...

Os prefeitos dos municípios de Caicó, Campo Grande, Campo Redondo e Ceará-mirim terão audiência, agora no mês de fevereiro, com...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para impor a gestores públicos...

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar no dia 21 de fevereiro uma audiência pública para debater o processo de...

O Governo do Estado recorreu da decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) que determina a aposentadoria de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre esta terça (23) e a quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as...

Um conceito que emergiu como ícone de resistência contra o assédio sexual feminino agora batiza uma recente legislação nacional dedicada...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores...

O bullying e o cyberbullying agora são crimes. A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...