Justiça

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as...

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de...

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade...

O último leilão do ano de 2023, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será realizado nesta...

O projeto de regulamentação e tributação das apostas esportivas deve ir ao plenário do Senado nesta semana. O texto foi...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou que o uso de inteligência artificial para a disseminação...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que...

Para avaliar como ocorre o cumprimento de pena no âmbito federal, estudantes do curso de Direito do Campus Natal da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, mais uma vez à inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, as ações...