• Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
26 °c
Natal
domingo, 15 junho, 2025
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
Sem resultado
Veja todos os resultados
Home Política

CCJ aprova texto e Lei das Micro e Pequenas Empresas vai para sanção

Por Redação Band RN
15/06/2025 22:14 - Publicado há 5 anos
De Redação Band RN
28 de outubro de 2020
em Política
Foto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28), a redação final da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O relator que analisou o texto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que votou favoravelmente e teve o posicionamento acompanhado pelos demais parlamentares membros.

A proposta já havia sido debatida e analisada pela CCJ anteriormente, antes de ir a plenário e ser aprovada no dia 21 de outubro. O projeto desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, que eram algumas das reivindicações mais importantes do setor empresarial. Somente no Rio Grande do Norte, estima-se que quase 200 mil empresas serão beneficiadas.

Veja também

Band RN transmite ao vivo o São João de Natal neste domingo (15), direto da Arena das Dunas

14 de junho de 2025

Band RN transmite ao vivo o Arraiá da Band direto do Partage Norte Shopping neste sábado (14)

14 de junho de 2025

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

ANÚNCIO

Na lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, também está prevista a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito.

Durante a sessão extraordinária que analisou a redação final do texto, o deputado Hermano Morais explicou que somente pequenas adequações ao texto foram realizadas, votando pela aprovação. “Com toda certeza, essa é uma lei que fará a diferença na economia do Rio Grande do Norte. Era uma reivindicação justíssima e esperamos que a proposta seja sancionada rapidamente”, disse o parlamentar.

Também presentes à reunião, os deputados Kleber Rodrigues (PL), George Soares (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC) votaram favoravelmente à proposta, que seguirá para sanção do Poder Executivo.

Tags: assembleia legislativaccjDestaquegoverno do rnlei das micro e pequenas empresas
EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilharEnviarScanear
ANÚNCIO

Notícias Relacionadas

Política

Bolsonaro volta ao RN para cumprir agenda política e receber títulos de cidadão natalense e norte-rio-grandense

12 de junho de 2025
Política

Bolsonaro visita Santa Cruz para agradecer atendimento médico e faz oração no Santuário de Santa Rita

5 de junho de 2025
Foto: João Gilberto
Política

ALRN aprova criação da Loteria Estadual do RN com previsão de arrecadação de até R$ 25 milhões por ano

4 de junho de 2025
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato

15 de maio de 2025
Foto: Reprodução
Política

Bolsonaro confirma visita ao RN em junho com agenda em Natal e Mossoró

13 de maio de 2025
Próximo
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Vigilância Sanitária orienta sobre protocolos na visitação aos cemitérios do RN

PM prende quadrilha especializada em assaltos a granjas no interior do RN

Últimas Notícias

Natal

Band RN transmite ao vivo o São João de Natal neste domingo (15), direto da Arena das Dunas

14 de junho de 2025

Neste domingo (15), a Band RN leva ao ar mais uma grande cobertura junina com a transmissão ao vivo do...

Leia MaisDetails

Band RN transmite ao vivo o Arraiá da Band direto do Partage Norte Shopping neste sábado (14)

14 de junho de 2025
Mapa Previsão 14/06

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para este sábado (14/06) em Natal e no RN

14 de junho de 2025
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Inscrições para o Enem 2025 terminam nesta sexta

13 de junho de 2025
Foto: Divulgação/Sindsaúde

[Vídeo] Profissionais da saúde protestam por melhorias em frente ao Hospital Walfredo Gurgel

13 de junho de 2025

Governo conclui licitação para construção do novo Hospital Metropolitano no RN

12 de junho de 2025

Bolsonaro volta ao RN para cumprir agenda política e receber títulos de cidadão natalense e norte-rio-grandense

12 de junho de 2025

Santo Antônio do Povo 2025 terá shows de Gustavo Mioto, Simone Mendes e Kadu Martins em Ceará-Mirim

12 de junho de 2025

Famílias de baixa renda terão isenção na conta de luz a partir de julho

12 de junho de 2025

Policial é baleado de raspão na cabeça durante operação no Bom Pastor

12 de junho de 2025
Natal, Brazil
domingo, junho 15, 2025
Patchy rain nearby
26 ° c
74%
22.3mh
29 c 22 c
seg
29 c 22 c
ter

Categorias

Nuvem de Tags

abc Astrologia Band brasil chuvas clima coronavírus covid-19 cultura Destaque Destaque Principal diversão economia educação emparn esporte futebol gastronomia governo do rn Horóscopo justiça lazer lula meteorologia mossoró mundo natal parnamirim polícia civil polícia militar política prefeitura de natal previsão do tempo RN saúde segurança pública serviço Signos tecnologia tempo tráfico de drogas turismo vacina da covid 19 vacinação Zodíaco

Programação BAND RN

  • Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
ANÚNCIO
  • Início
  • + Editorias
  • Colunas
  • AO VIVO
  • Programas
  • Podcasts
  • Hotsites
  • Veja +

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies