• Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
24 °c
Natal
sábado, 12 julho, 2025
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
Sem resultado
Veja todos os resultados
Home Política

Comissão de Justiça aprova projeto de regime especial para cobranças da Caern

Por Redação Band RN
12/07/2025 01:05 - Publicado há 5 anos
De Redação Band RN
1 de dezembro de 2020
em Política
Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Veja também

Foto: Daniel Rocha

Manutenção da Caern afeta abastecimento de água em nove bairros de Natal nesta terça-feira (8)

7 de julho de 2025

Bairros das Zonas Sul e Oeste de Natal têm abastecimento suspenso devido a furto de cabos elétricos

20 de março de 2025

Na sua 32ª reunião ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), os deputados da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui o regime especial para cobranças da Caern. O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo parecer favorável à matéria foi acompanhado à unanimidade pelos demais colegas da Comissão.
 
Pelo projeto, que foi aprovado com emenda supressiva e modificativa, todos os consumidores ficarão isentos, nos termos da lei, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com Caern enquanto perdurar a pandemia. As dívidas anteriores à declaração de estado de calamidade pública somente poderão ser cobradas após o período. E durante o mesmo período, a Companhia não poderá cessar o fornecimento de água dos inadimplentes.
 
Pela proposta do deputado Ubaldo Fernandes, os consumidores enquadrados no perfil de baixa renda, ficarão mensalmente isentos da cobrança dos primeiros 10 m³ (dez metros cúbicos) de água fornecidos pela Caern. Esta isenção diz respeito ao consumo ocorrido a partir da publicação desta lei até 6 seis meses após a revogação do decreto de calamidade pública.
 
A CCJ também aprovou projeto de iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) que cria a Carteira de Identificação Estudantil (CIERN) e o que institui o Dia Estadual do Policial Rodoviário Estadual. A relatoria do primeiro também foi da deputada Cristiane Dantas, enquanto o segundo projeto foi relatado por Francisco do PT. 
 
Na reunião os parlamentares derrubaram o veto governamental ao projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que garante aos portadores de deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida o direito de embarcar e desembarcar em outros pontos do trajeto de ônibus, não ficando restritos às paradas oficiais. “Esse projeto é importante para preservar os direitos das pessoas com deficiência, mulheres e outras parcelas da população que muitas vezes tem a necessidade de parar em pontos que não sejam obrigatórios, por questões de segurança e mobilidade”, afirmou a deputada Cristiane, relatora.
 
O projeto de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que altera artigo da Lei dos Servidores a fim de permitir concessão de ausências para a realização de exames preventivos ao câncer, teve pedido de diligência e não foi votado na reunião desta terça-feira.
 
Aprovado à maioria, com voto contrário apenas do Coronel Azevedo, o projeto da deputada Isolda Dantas (PT) com relatoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a criação de banco de dados sobre a violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres.

ANÚNCIO
Tags: assembleia legislativacaerncomissão de constituição e justiçapandemia
EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilharEnviarScanear
ANÚNCIO

Notícias Relacionadas

Brasil

Prefeito Paulinho Freire confirma apoio a projeto “Natal Capital da Educação”

30 de junho de 2025
Plenário da Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que aumenta número de deputados para 531

25 de junho de 2025
Foto: Reprodução.
Política

PF indicia Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem por “Abin Paralela”

17 de junho de 2025
Política

Bolsonaro volta ao RN para cumprir agenda política e receber títulos de cidadão natalense e norte-rio-grandense

12 de junho de 2025
Política

Bolsonaro visita Santa Cruz para agradecer atendimento médico e faz oração no Santuário de Santa Rita

5 de junho de 2025
Próximo
Foto: Solano Petta/Governo Cidadão

Apodi, Caicó e Pau dos Ferros têm serviços ampliados nas Centrais do Cidadão

Foto: Carlos Reinis/Band

Paulistano, mineiro, paranaense e mais: em vídeo, conheça os participantes do 21° episódio do MasterChef

Últimas Notícias

Mapa Previsão 11/07
Clima

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para esta sexta (11/07) em Natal e no RN

11 de julho de 2025

A previsão do tempo para esta sexta (11/07) em Natal, Rio Grande do Norte. Pela manhã, o céu estará parcialmente...

Leia MaisDetails

Natal cria setor exclusivo para atendimento de demandas na área da saúde do consumidor

10 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Uern Natal abre inscrições para especialização gratuita em Turismo, Literatura e Cultura

10 de julho de 2025
Foto: PRF/Cedida

Briga de trânsito termina com dois motoristas esfaqueados em Mossoró; PRF autua ambos por tentativa de homicídio

10 de julho de 2025

Flamengo Nordeste: Atletas potiguares em destaque na maior competição do clube na região

10 de julho de 2025

Natal registra quarta cesta básica mais barata do país em junho, aponta Dieese

10 de julho de 2025
Foto: Francinildo Silva

Mossoró Cidade Junina 2025 atrai mais de 1,5 milhão de pessoas e bate recorde histórico de público

10 de julho de 2025
Mapa Previsão 10/07

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para esta quinta (10/07) em Natal e no RN

10 de julho de 2025

20 cidades do RN estão sob alerta de chuvas, incluindo Natal

9 de julho de 2025

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025
Natal, Brazil
sábado, julho 12, 2025
Patchy rain nearby
24 ° c
78%
24.1mh
28 c 21 c
dom
28 c 21 c
seg

Categorias

Nuvem de Tags

abc Astrologia Band brasil chuvas clima coronavírus covid-19 cultura Destaque Destaque Principal diversão economia educação emparn esporte futebol gastronomia governo do rn Horóscopo justiça lazer lula meteorologia mossoró mundo natal parnamirim polícia civil polícia militar política prefeitura de natal previsão do tempo RN saúde segurança pública serviço Signos tecnologia tempo tráfico de drogas turismo vacina da covid 19 vacinação Zodíaco

Programação BAND RN

  • Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
ANÚNCIO
  • Início
  • + Editorias
  • Colunas
  • AO VIVO
  • Programas
  • Podcasts
  • Hotsites
  • Veja +

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies