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Home Segurança Pública

Convênio estimula ressocialização de apenados através do trabalho

Por Redação Band RN
17/06/2025 04:24 - Atualizado há 3 anos
De Redação Band RN
19 de abril de 2022
em Segurança Pública
Foto: SEAP/RN

Foto: SEAP/RN

As Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Administração Penitenciária (Seap) firmaram convênio para implantação de uma política com fins à ressocialização de internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento, o intuito é implantar um programa de inclusão de mão de obra, das pessoas privadas de liberdade, em ciclos de prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação dos imóveis públicos, principalmente os prédios e terrenos atualmente em desuso.

A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, explica que a iniciativa visa a realização de uma atividade educativa e produtiva não apenas dos apenados, mas, também, da sociedade que será beneficiada com os trabalhos desenvolvidos.

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“Esse convênio trata de uma oportunidade ímpar de promoção da cidadania por meio do trabalho. Além de contribuir para a conservação dos imóveis públicos, o trabalho resgata no preso a ideia de cidadania, dá educação, consciência e ressocializa. É uma forma de profissionalizar o infrator e devolver à sociedade um cidadão”, disse.

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Por meio do acordo firmado, o Governo do RN também beneficiará a gestão do seu patrimônio, uma vez que buscará garantir a preservação de todas as suas propriedades imobiliárias. “A efetivação do convênio será um instrumento para ações resolutivas, no âmbito patrimonial, revisando a vida útil dos ativos, e ainda, possibilitará propostas de recuperabilidade”.

A assepsia, limpeza e higienização dos imóveis são necessidades determinantes para preservação do patrimônio público estadual, bem como garantia da saúde da circunvizinhança e sociedade em geral, bem como do bom estado de conservação do acervo patrimonial imobiliário. De acordo com a Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) da Sead, o Estado possui cerca de 3.500 imóveis, sendo que 13% desse total se encontra em desuso. “Ou seja, são espaços que precisam ser cuidados para que possamos entregá-los devidamente salubres e conservados aos órgãos e entidades que os ocuparão no futuro. Ao mesmo tempo, através desse trabalho, as pessoas privadas de liberdade terão condições para uma harmônica reintegração social”, acrescentou Virgínia Ferreira.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a parceria entre as secretarias cumpre a finalidade de ressocialização das pessoas privadas de liberdade através do trabalho em prol da comunidade. “Estamos avançando em trabalho e educação prisional. Esse é caminho para reduzirmos a criminalidade e a reincidência”, destacou.

O convênio firmado entre as secretarias possui o prazo de vigência de 18 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes. O extrato do documento está publicado na edição do dia 13 de abril do Diário Oficial do Estado.

Tags: apenadosDestaque Principalressocializaçãoseap-rn
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