A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 67% nas sessões de conciliação realizadas ao longo do primeiro trimestre de 2022. Os dados foram registrados pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (Nutec), responsável por coordenar a atuação, e resultam de trabalho permanente realizado de segunda a sexta, das 8h às 14h, em formato virtual e presencial.
O relatório aponta que, entre os meses de janeiro a março de 2022, o Nutec realizou 106 sessões de conciliação das quais 71 resultaram em celebração de acordo entre as partes. Demandas envolvendo direito da família tem a maior incidência entre os casos atendidos pelo núcleo, sendo que 80% das sessões envolveram situações de divórcio e/ou definição de guarda e pensão alimentícia.
Ao todo, 545 pessoas procuraram individualmente o Núcleo na busca por uma solução extrajudicial de seus problemas no período apresentado pelo relatório. A partir do primeiro contato, são iniciadas as medidas para tentar localizar a outra parte envolvida no conflito e consultá-la sobre o interesse em participar da iniciativa. Feitos os primeiros contatos, as partes são então reunidas de forma virtual ou presencial para conciliar a questão e formalizar, sempre que possível um acordo com valor de título judicial.
O Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) tem como objetivo promover a resolução de conflitos através da mediação e da conciliação, sendo uma alternativa à via litigiosa. Para haver conciliação, as partes envolvidas são estimuladas a buscar o diálogo e a solução pacífica do seu problema. Os interessados podem acionar a instituição pela Central de Whatsapp através do número 99814-1118 ou pela página de agendamento no site da Defensoria.
