O Governo Federal vem se empenhando para levar água a quem mais precisa. Desde 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e seus órgãos vinculados – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – já garantiram investimentos de mais de R$ 2 bilhões em ações de segurança hídrica no Rio Grande do Norte.
Parte desses recursos permitiu que, no ano em que o Brasil completa 200 anos de independência, um sonho surgido na época do Império finalmente se tornasse realidade. Após quase 16 anos do início das obras, os eixos Leste e Norte da transposição do Rio São Francisco foram concluídos e as águas do Velho Chico finalmente chegaram em terras potiguares.
Com isso, oito estruturas existentes em 10 municípios do estado já estão recebendo reforço hídrico com as águas da transposição. Estão sendo beneficiadas cerca de 240 mil pessoas nas cidades de Pendências, Jucurutu, Macau, Caicó, Açu, Alto do Rodrigues, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, Carnaubais e São Fernando.
“A água é o fio condutor de todas as ações do MDR. Água no seu conceito básico significa vida, desenvolvimento, fomentar as cadeias produtivas, gerar empregos. E, para o semiárido nordestino, que é o principal foco da nossa atuação, significa reduzir a dependência do carro pipa e emancipar a população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “A conclusão dos eixos Leste e Norte da transposição traz um novo tempo tanto para o Rio Grande do Norte quanto para outros estados do Nordeste, como Paraíba, Pernambuco e Ceará”, completa.
Chegada das águas
A chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte ocorreu em fevereiro deste ano, em cerimônia na cidade de Jardim de Piranhas, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, ele comemorou a conclusão do Eixo Norte.
“Esta transposição foi prometida para 2012 e parou. Nossa gestão priorizou a conclusão de obras e esta é a principal, porque água é vida. Em breve, faremos com que a transposição do São Francisco esteja totalmente concluída. Tudo faremos para que a água, esse bem indispensável, chegue ao lar dos brasileiros que vivem no semiárido”, afirmou Bolsonaro.
Ramal do Apodi
Uma das principais obras que vêm sendo executada pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte é o Ramal do Apodi, que estava previsto no projeto original da transposição. A estrutura hídrica, que não havia saído do papel, teve as obras iniciadas em junho de 2021. Quando concluído, o Ramal, que conta com 115,4 quilômetros de extensão, vai levar as águas do Eixo Norte da transposição a 32 municípios potiguares, 13 da Paraíba e nove do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal é de R$ 938,5 milhões em obras, podendo chegar a R$ 1,6 bilhões se consideradas todas as ações relacionadas, como engenharia consultiva, regularização fundiária e gestão ambiental.
Sistema Seridó
Para garantir segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, o MDR lançou, em março deste ano, edital para contratação da obra da etapa norte do Sistema Seridó. A obra, que será executada pela Codevasf, vai beneficiar, nessa fase, cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Caicó, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá, Florânia, São Vicente, Currais Novos e Cruzeta.
Todo o Sistema Seridó, que inclui ainda a etapa sul, vai abastecer, quando concluído, cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do estado, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A previsão é de que sejam construídos 330 km de canais adutores e instaladas 14 estações de bombeamento de água, três estações de tratamento e quatro pontos de captação de água bruta em flutuantes. O investimento federal na obra é de R$ 356,5 milhões.
Barragens
O Governo Federal também garantiu recursos para a Barragem de Oiticica. Desde 2019, foram repassados R$ 300 milhões pelo MDR, por meio do Dnocs, para a continuidade das obras. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O investimento total na obra é de R$ 657,2 milhões.
O MDR também iniciou as obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, que estão sendo executadas pelo Dnocs. Em operação desde 1995, é uma das barragens mais importantes do Rio Grande do Norte. Serão investidos na obra, pelo Dnocs, R$ 12 milhões. Cerca de 72 mil pessoas serão beneficiadas em Jardim do Seridó, São José do Seridó e Caicó.
Além disso, o Governo Federal autorizou a revisão do projeto executivo e a elaboração de estudos ambientais e plano de reassentamento para construção da Barragem Poço de Varas, no município de Coronel João Pessoa. Com investimentos federais de R$ 1,07 milhão, a estrutura vai permitir abastecimento de água, pequena irrigação, piscicultura e lazer na região.
Outra estrutura que teve a elaboração de projeto executivo e estudos ambientais autorizada foi a Barragem Alívio. A obra vai beneficiar cerca de 26,7 mil pessoas nas cidades potiguares de Pedra Preta, Jardim de Angicos, Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Pedro Avelino. O investimento com os estudos é de R$ 1,3 milhão.
Também foram autorizadas as obras de recuperação da Barragem do Açude das Sombras Grandes, em São José do Campestre, danificada no período chuvoso de 2004. A estimativa é que cerca de R$ 3,5 milhões sejam investidos na estrutura, que beneficiará cerca de 12,9 mil pessoas.
O Governo Federal também concluiu, em 2019, as obras das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu; Santa Cruz, em Santa Cruz; e Caldeirão, em Parelhas. Em 2020, foram entregues as barragens Currais Novos e Dourado, em Currais Novos; Japi II, em São José do Campestre; Maré de Estiva, em Extremoz; e Mundo Novo, em Caicó.
Adutora do Agreste Potiguar
O Governo Federal iniciou, em maio de 2021, a elaboração de estudos preliminares, ambientais e do projeto básico para construção da Adutora do Agreste Potiguar. A estrutura, que contará com investimentos federais de R$ 260,5 milhões, vai integrar três sistemas adutores existentes: Pedro Velho/Nova Cruz, Monsenhor Expedito e Espírito Santo. No total, o projeto, que será executado pela Codevasf, vai beneficiar 38 cidades do Rio Grande do Norte, sendo 13 de forma direta e outras 25 devido à redistribuição da água dos sistemas adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.
Lagoa do Bonfim
Em maio de 2021, o MDR iniciou a elaboração de estudos para revitalização da Lagoa do Bonfim, no município de Nísia Floresta. O investimento nos estudos e na implantação das estruturas de revitalização é de cerca de R$ 2 milhões. A lagoa abastece o sistema adutora Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas da região, além de ser um local propício para a prática de esportes aquáticos.
Instalação de cisternas
Por meio da Codevasf, o Governo Federal assinou ordens de serviço para instalação de 462 cisternas em sete cidades do Rio Grande do Norte. Foram 136 em Luís Gomes, 76 em Jaçanã, 69 em José da Penha, 64 em Santa Cruz, 62 em São Tomé, 30 em Monte das Gameleiras e 25 em Coronel Eustáquio. O investimento federal foi de R$ 3,5 milhões.
Além disso, estão sendo perfurados e instalados 275 poços artesianos em 47 cidades potiguares. O investimento do MDR, por meio da Codevasf, foi de R$ 13,2 milhões. Já o Dnocs instalou, desde 2019, outros 67 poços.
Dessalinizadores
O MDR também está investindo R$ 13,9 milhões para a instalação de 67 novos dessalinizadores em 53 municípios potiguares, de maneira a possibilitar o aproveitamento de poços artesianos abandonados devido à alta presença de sais na água. O Rio Grande do Norte já conta com 103 sistemas instalados, dos quais 34 foram entregues entre 2019 e 2021, atendendo cerca de 8,1 mil pessoas.
Além disso, foi celebrado, em março deste ano, convênio no valor de R$ 6,5 milhões com o município de Galinhos, no Rio Grande do Norte. O recurso será utilizado na implantação do primeiro sistema de dessalinização da água do mar no âmbito do Programa Água Doce e de uma adutora para distribuição do recurso hídrico. O equipamento, que terá capacidade de armazenar 200 mil litros de água potável diariamente, vai beneficiar cerca de 2,9 mil pessoas.
Convênios
Desde 2020, o Governo Federal formalizou 28 convênios para a realização de obras hídricas em 25 cidades do Rio Grande do Norte, com investimentos estimados em R$ 49,3 milhões. São obras como construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água, construção de barragens e adutoras, revitalização de açudes e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água, entre outros.
Os convênios incluem os seguintes municípios: São Rafael, Timbaúba dos Batistas, Upanema, Itajá, Santa Maria, Santana dos Matos, Touros, Alto Rodrigues, Vera Cruz, Caraúbas, São Tomé, Marcelino Vieira, Cerro Corá, Venha-Ver, Macaíba, Carnaubais, Ielmo Marinho, Carnaúba dos Dantas, Nísia Floresta, Tenente Ananias, Serra do Mel, Água Nova, Brejinho, Parelhas e Pedro Avelino.”
