Na atual gestão no Governo do Estado, a categoria dos educadores foi contemplada com reajustes salariais que somam 50,25%. Essa informação foi ressaltada pela governadora Fátima Bezerra ao participar nesta terça-feira (19) da comemoração da Páscoa dos aposentados e pensionistas da Educação estadual, evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação – Sinte, em Natal.
“Trago meu abraço especial a esta categoria à qual pertenço. A Páscoa significa renovação de vida e fé. Enfrentamos tempos difíceis e a pandemia da Covid-19 que veio de forma devastadora”, afirmou Fátima Bezerra aos educadores no auditório do Sinte. Ela lembrou a péssima situação financeira do Estado ao assumir a gestão em 2019. “Havia apenas R$ 3 milhões em caixa e débitos de R$ 1 bilhão com quatro folhas de pagamento dos servidores em atraso, débitos com fornecedores e um verdadeiro caos administrativo. Mas trabalhamos muito, promovemos a recuperação fiscal e financeira, pagamos os salários em dia, pagamos as folhas em atraso, honramos o piso nacional dos professores e estamos concedendo o maior percentual de reajuste da história para categoria da educação – 50,25 % ao longo do nosso Governo”, disse.
A governadora, que participou do evento acompanhada da secretária de Administração, Virgínia Ferreira, e da secretaria adjunta da Educação, Márcia Gurgel, também lembrou sua atuação como parlamentar em defesa da educação. “Como deputada federal fui relatora do Fundeb e lá garanti o mesmo tratamento dado ao pessoal da ativa para os aposentados. Depois atuamos fortemente para assegurar a lei do piso. Sempre tivemos coerência porque a educação é setor estratégico e decisivo para preparar nossos jovens para a vida e para serem cidadãos vivendo com dignidade, democracia e respeito”.
Ainda na sede do Sinte, a Governadora se reuniu com dirigentes do Sindicato Nacional dos Aposentados – Sindinap, João Batista Inocentine, presidente, Frei Chico, diretor, e José Soriano, coordenador estadual no Rio Grande do Norte.
EDUCADORES NA REDE ESTADUAL
- A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 aposentados e pensionistas, de acordo com dados da COPAG. Esse dado varia devido a dinâmica de aposentadorias e exclusões.
- No atual Governo foram convocados 2.498 professores efetivos e 2.279 professores temporários (2019-2022).
- O piso salarial do magistério é de R$ 3.845,63 (40 horas) e R$ 2.884,23 (30 horas).
- Os vencimentos e reajustes estão sendo honrados para todos profissionais da educação – ativos, aposentados e pensionistas.
- No RN, o percentual de reajuste do piso salarial nacional é concedido a todos os ativos, aposentados e pensionistas.
- A rede estadual tem 224.059 estudantes matriculados;
- São 615 unidades de ensino – 595 espaços escolares e 20 espaços não-escolares;
- 55.8% dos estudantes cursam o ensino médio.
REAJUSTES, PROGRESSÕES E VALORIZAÇÃO SALARIAL
- 2019 – 4,17% – R$ 2.578,72 para R$ 2.686,25 (30h – professor em início de carreira com licenciatura).
- 2020 – 12,84% – R$ 2.686,25 para 3.084,88 (30h – professor em início de carreira com licenciatura).
- 2021 – Não houve reajuste em função da PEC Emergencial da Pandemia.
- 2022 – 33,24% – R$ 3.084,88 para R$ 3.845,63 (40h) e R$ 2.884,23 (30 horas).
- Foram implantadas 8.445 progressões horizontais (letras) relativas a tempo de serviço e 3.028 progressões verticais (nível) relativas à comprovação acadêmica a um grupo de 10 mil professores;
- O impacto destas progressões na folha de pagamento da Educação é de R$ 47 milhões;
- Para que essa vantagem fosse paga, um grande trabalho técnico foi feito pelas pastas da Educação, Administração, Planejamento, Gabinete Civil e órgãos de controle estadual;
- A última vez que aconteceu foi em 2015 (há mais de 6 anos).
