Fontes ligadas à Procuradoria Geral da República (PGR) confirmaram à Band que foi feito um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura de um inquérito para investigar diretores do Google e Telegram no Brasil. As duas plataformas divulgaram mensagens consideradas com desinformação sobre o chamado PL das Fake News.
Sob sigilo, segundo informou a fonte à reportagem, o pedido do inquérito se contextualiza com a tramitação do Projeto de Lei 2036/20 sobre a regulamentação das plataformas digitais que operam no Brasil, como Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Twitter, Telegram, etc. Chamadas de big techs, estão em campanha contra a aprovação do PL.
Campanha do Google
O Google, maior site de buscas do mundo, fixou um link na página principal da plataforma para dizer que o PL das Fake News tende a piorar a internet dos brasileiros. Imediatamente, parlamentares governistas e o próprio Palácio do Planalto, quem patrocina o projeto, reagiram.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), acionou a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) contra o Google. Após a manifestação do governo federal, a plataforma removeu o conteúdo.
De forma geral, o projeto quer combater o discurso de ódio e divulgação de fake news na internet. Além disso, criará mecanismos para responsabilizar as plataformas e exigirá delas um representante legal no Brasil, representado por pessoa jurídica.
Band