Nos últimos dias, o Flamengo virou notícia por ter feito um Pix errado para João Gomes, jogador que foi vendido para o Wolverhampton, da Inglaterra. O clube rubro-negro entrou com ação na Justiça Federal para recuperar R$ 1.897.200,00, já que não mandou o valor para o volante, e sim para um homônimo.
Nesta segunda-feira (6), a Justiça Federal do Rio bloqueou o valor que foi depositado por engano. Na decisão, a juíza Geraldine Pinto Vital de Castro destaca a obrigação da devolução: “Verifica-se, prima facie, ter havido grave erro por parte do Clube de Regatas do Flamengo em efetuar transferência de vultuoso montante do qual é beneficiário o atleta João Victor Gomes da Silva (‘João Gomes’)”.
A seguir, veja como agir caso faça um Pix errado e saiba mais sobre as possibilidades de devolução e as consequências de enviar um valor para a pessoa errada.
Existe devolução do Pix?
Quando o sistema do Pix foi criado, não existia nenhum mecanismo de estorno da transação. Ou seja, um depósito errado só poderia ser recuperado caso a pessoa que recebeu o valor por engano devolvessse o dinheiro.
Em novembro de 2021, o Banco Central criou uma norma que colocou em prática o Mecanismo Especial de Devolução (MED). É um conjunto de regras e procedimentos que as instituições financeiras devem seguir para efetuar a devolução de um dinheiro via Pix.
Esse mecanismo funciona em situações específicas: quando há suspeita do uso do Pix para fraude; e quando há uma falha operacional no sistema de qualquer dos participantes envolvidos na transação. Ou seja, não contempla quando o usuário faz um Pix por engano.
Nestes casos de engano, porém, os bancos têm a responsabilidade de avaliar cada caso e entender se o mecanismo de devolução se aplica ou não.
Como estornar o Pix?
A forma mais fácil para estornar um Pix é encontrar a pessoa para quem foi feito o depósito por engano e pedir a devolução.
Judicialmente, o usuário pode procurar o banco e pedir a devolução. “O usuário precisar contatar o canal oficial do banco e explicar a situação. Dizer que mandou para uma chave Pix errada, o que aconteceu, qual o valor, quem recebeu — incluindo a chave e o banco destinatário”, explica Rogerio Melfi, representante da ABFintechs e integrante do grupo técnico do Pix no Banco Central, em entrevista para o “InfoMoney”.
Ou seja, o cliente pode pedir a solicitação em caso de engano no depósito, mas a instituição financeira vai analisar o caso para ver se o encaixa no Mecanismo Especial de Devolução (MED). Em uma transação envolvendo bancos diferentes, abre-se um chamado em que as próprias instituições fazem a avaliação do caso.
Quanto tempo demora para estornar um Pix?
Se o erro do Pix se enquadrar no Mecanismo Especial de Devolução (MED), ou seja, em casos de fraudes e falhas de sistemas, o cliente tem 80 dias a partir da data da transação errada para informar o banco.
O Banco Central recomenda que a análise da solicitação de devolução do Pix seja feita o mais rápido possível, até para que os recursos sejam bloqueados em conta, mas não há limite e prazos pré-estabelecidos.
Como evitar erros ao fazer um Pix?
A recomendação do Banco Central para evitar erros ao fazer um Pix é revisar as informações antes de enviar o depósito.
Na tela de confirmação da transação, certifique-se de que o beneficiário é realmente a quem você quer transferir, seja em pagamento via CPF, CNPJ ou QR Code.
Outra dica do BC é dar preferência para chaves Pix aleatórias. Assim, caso tenha um dígito errado, a transação será invalidada. No caso de um CPF ou CNPJ, pode haver um número existente se o usuário errar a digitação.
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