O equilíbrio fiscal que transformou o governo em motor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e os investimentos em Saúde, Educação e Segurança Pública foram os pontos destacados pela governadora Fátima Bezerra na solenidade de entrega da prestação de contas de 2021 à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (31) no Auditório da Governadoria, em Natal, com a presença do primeiro escalão do governo e do deputado George Soares, que representou o poder legislativo.
O equilíbrio fiscal permitiu que governo tivesse superávit orçamentário pelo segundo ano consecutivo, sendo R$ 348 milhões em 2021 e R$ 177 milhões em 2020. “Isso é histórico porque, até então, tinha ocorrido superávit nas contas do Estado em 2014, de apenas 10 milhões de reais. Entre os anos de 2015 e 2019 só se acumularam dívidas e déficits”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao destacar o trabalho sério e competente da equipe e o engajamento de toda a administração no corte de gastos desnecessários.
Ao assumir o comando do Executivo estadual, em janeiro de 2019, a nova gestão encontrou o Estado em situação dramática, com dívidas de R$ 2,6 bilhões e quatro folhas de pagamento dos servidores públicos em atraso. A governadora reafirmou que a organização das contas do governo foi essencial para ampliar os investimentos na prestação de serviço à população. “Para vocês terem ideia, na Saúde, uma área crucial para a imensa maioria da população, nós investimos 1,46 bilhão de reais, R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido, que é de 12% da Receita Líquida.”
Ao falar dos investimentos na Educação – R$ 2,7 bilhões, R$ 416 milhões a mais que no ano anterior -, a governadora previu para maio o lançamento dos editais para construção das 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). “Eu sonho com isso todo dia porque sei o que significou para a juventude de meu estado e do Brasil, o programa dos institutos federais, o quanto eles têm contribuído para a promoção do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O projeto dos IERNs é uma coisa fantástica porque vai preparar a juventude para um futuro que já começou a ser construído no RN com as energias renováveis”.
Na Saúde, foram investidos R$ 1,46 bilhão, ou R$ 209,1 milhões a mais que o mínimo constitucional exigido de 12% da Receita Líquida. Os recursos foram empregados em ações de combate à pandemia, na reforma e aquisição de equipamentos para a modernização dos hospitais regionais, na retomada das cirurgias eletivas. No pico da pandemia, em março e abril do ano passado, o Estado chegou a ter mais de 850 leitos disponíveis para pacientes covid. O Rio Grande do Norte foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da covid-19.
Além da Educação e da Saúde, a Segurança Pública também teve aumento de recursos no ano passado. O governo dispendeu R$ 1,39 bilhão, ante R$ 1,11 bilhão previstos na Lei Orçamentária Anual, dinheiro usado na melhoria da infraestrutura de monitoramento, no fortalecimento dos mecanismos de investigação de crimes violentos, na abertura de novas delegacias, no aumento do efetivo e na valorização das carreiras policiais. “Ainda hoje irei sancionar o projeto de lei [de recomposição salarial das perdas inflacionárias] que vai trazer mais valorização para os policiais de nosso estado.”
O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, explicou que o dinheiro dos superávits de 2020 e 2021, totalizando mais de meio bilhão de reais foi usado para abater as dívidas deixadas pelo governo anterior. “Esse resultado é fruto do trabalho de cada um de nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra.” A prestação de contas tem mais de 1.000 páginas distribuídas em seis volumes.
“Entre 2015 e 2018, o governo gastava a mais do que arrecadava. Isso levou o Estado a atrasar salários e pagamento de fornecedores e a reduzir investimentos. Nós revertemos essa situação. Anteriormente, o governo do Rio Grande do Norte funcionava como uma âncora, atrapalhando o crescimento econômico. Agora, com as contas equilibradas, com servidores e fornecedores recebendo em dia, com aumento dos investimentos, deixamos de ser a âncora para nos transformarmos em motor do desenvolvimento do Estado”, pontuou o secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
O ano de 2021 foi marcado pela retomada das atividades econômicas. A balança comercial registrou um saldo de 180,4 milhões de dólares, sendo o petróleo e a fruticultura as atividades com maior representatividade. Segundo dados do Caged, o RN teve saldo positivo de 32.125 empregos formais. Na área das energias renováveis já existe a garantia de investimentos de cerca de R$ 13 bilhões nos próximos cinco anos.
Exercendo mandato parlamentar desde 2011, o deputado estadual George Soares, representante da Assembleia Legislativa na solenidade, disse ser testemunha da transformação do Estado. “Hoje nós temos um novo Rio Grande do Norte a apresentar à população.”
RESUMO
Finanças do RN em 2021
Receitas: R$ 15,395 bilhões
Despesas empenhadas: R$ 14,047 bilhões
superávit: R$ 348,008 milhões
Investimentos – Principais áreas
Saúde: R$ 1,46 bilhões
Educação: R$ 2,70 bilhões
Segurança: R$ 1,39 bilhões
