O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (21), na abertura da Semana Mundial da Água 2022, a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (PERH-RN). O plano foi criado há mais de 20 anos e ainda não havia sido revisado. “O plano diz ao povo do RN que o governo tem planejamento, tem ações e sabe o que fazer. É um instrumento estratégico de longo prazo para a gestão adequada e racional do aproveitamento das águas em nosso território”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Fátima Bezerra elogiou o trabalho “fruto dos esforços da equipe de Governo que nos dá muito orgulho porque tem compromisso, dedicação e capacidade técnica”. A atualização resulta de estudos realizados entre 2018 e 2021 que foram discutidos junto às representações sociais. Contempla os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, mapeamento e interpretação de áreas críticas, em cenários atuais e futuros, ações, projetos e obras para gestão eficiente, suprir as necessidades da população – inclusive em casos de eventos hidrológicos extremos (secas e alagamentos) – e para alavancar a atividade econômica.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, disse que a água é diretamente vinculada ao meio-ambiente. “Preservar e cuidar é de fundamental importância. É isto que estamos fazendo ao atualizar o PERH”, declarou para citar várias outras ações da administração estadual para atender as necessidades hídricas: “O atual Governo do RN tem contratos para obras sociais e física para a Barragem de Oiticica que está finalizando. Temos o maior programa de perfuração de poços – mais de 650 executados – e purificação de água por dessalinizadores – mais de 200. E agora entregamos, após mais de 20 anos, a atualização do PERH”.
Auricélio Costa, diretor do Igarn (Instituto de Gestão da Águas do RN), disse que o Estado “temos o desafio de fazer gestão das águas no RN e agora a gestão das águas do Programa de Integração do rio São Francisco (Pisf). Além disso, vamos avançar com a integração de adutoras tendo como prioridades a segurança hídrica para população e a dessedentação animal”.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a importância destinação adequada dos resíduos sólidos e a recuperação de áreas de preservação permanente. “Fazemos uma fiscalização ambiental criteriosa e estamos voltando com o monitoramento poços e águas superficiais”.
O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Roberto Sérgio Linhares, enfatizou a importância do reuso da água e a gestão da disponibilidade hídrica, inclusive do aporte proporcionado pelo Pisf. “A gestão das águas deve proporcionar melhor qualidade de vida e desenvolvimento econômico e social. Água não pode ser tratada como mercadoria”, afirmou ao se referir ao projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional que pretende definir o novo marco legal da água no país.
A mesma preocupação de Sérgio Linhares foi compartilhada pela deputada federal Natália Bonavides. “Precisamos fazer melhor uso da água. Está é uma discussão importante para toda a sociedade, para preservar mananciais e atender as necessidades da população. Água é bem essencial. Segurança hídrica deve ser compromisso do conjunto da sociedade. Água é recurso natural público e não deve ser privatizada”, argumentou, para conclamar os deputados federais e senadores do RN a se envolverem no debate.
Integrante do Comitê das bacias hidrográficas rios Piancó/Piranhas/Assu – rio que nasce na Paraíba e percorre o Rio Grande do Norte – Paulo Varela considerou os eventos da Semana Mundial das Águas como “oportunidades para trilhar caminhos de sustentabilidade e evitar retrocessos”.
Acompanharam a governadora o vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado – Guilherme Saldanha (Sape), Daniel Cabral (Comunicação), adjunto da Sin, Gaspar Pereira, adjunto da Semarh, Carlos Nobre; diretor-geral do DER, Manoel Marques, presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; presidente da Fapern, Gilton Sampaio. Teresa Freire, coordenadora RN Mais Saudável, representou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Vagna Dantas. Representantes da deputada Isolda Dantas, do IFRN, Hugo Manso; diretor-técnico Arsban, Fábio Goes. Também participaram técnicos e servidores dos órgãos vinculados à questão hídrica.
PROGRAMAÇÃO
TERÇA-FEIRA (22)
9h – Ciclo de apresentações – Teatro Lauro Monte/Mossoró
QUARTA-FEIRA (23)
9h – Mesa-redonda Plantadores de Água e nascente do Rio Potengi – online
15h – Reunião do Ministério Público com representantes de condomínios de Natal – online
QUINTA-FEIRA (24)
8h – Plenária sobre Alocação de Água da Barragem de Poço Branco – Câmara Municipal de Poço Branco
9h30 – Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim – Câmara Municipal de Poço Branco
16h – Visita ao projeto de recuperação das nascentes do Rio Pitimbu – Macaíba
SEXTA-FEIRA (25)
9h – Ciclo de mesas-redondas – Auditório da Governadoria
14h – Sessão Temática – Auditório da Governadoria
