A ordem para retomada das obras de restauração do Forte dos Reis Magos foi assinada nesta sexta-feira, 02, pela governadora Fátima Bezerra, nas dependências da Fortaleza. “Este é um dos mais importantes monumentos para nossa história e cultura. Quando assumimos o Governo encontramos muitos problemas. Trabalhamos de forma árdua para resolvê-los. Agora estamos autorizando o reinício das obras que devem estar concluídas pela construtora no prazo de oito meses”, afirmou a gestora estadual.
A governadora agradeceu o empenho e dedicação das secretarias de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Infraestrutura, Turismo, Educação, Fundação José Augusto e órgãos como o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. “Esta é uma obra muito simbólica por que o Forte é o berço da nossa história. Vamos recuperar tudo, inclusive a passarela e a praça dos quiosques”, declarou.
Secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro registrou que o Governo trabalhou muito e de forma integrada para destravar o contrato para a reforma. “Foi uma grande luta, buscamos alternativas legais para dar continuidade à obra que está sendo retomada”. O diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto reforçou a importância da retomada da restauração não só para o Rio Grande do Norte, mas também para a história do Brasil: “Daqui saiu a conquista do Nordeste. Aqui estiveram instalados quatro impérios, o português, o espanhol, o holandês e o indígena”. O Forte dos Reis Magos concorre ao título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) no RN, Cláudio Machado disse que “a competência de proteger o patrimônio público é de todos e o Forte é o nosso bem mais significativo. Estamos juntos em prol da proteção e da promoção do que representa o Forte dos Reis Magos para nossa cultura, nosso Estado e nosso país”.
O ato de autorização para continuidade das obras contou com um recital de trechos do Romance da Fortaleza, de Racine Santos, interpretado por César Ferrario e com direção de João Marcelino, todos artistas norte-rio-grandenses. Acompanharam a Governadora o vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado, Fernando Mineiro (Segri), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Ana Costa (Turismo), Getúlio Marques (Seec), diretor da Fundação José Augusto, Fabio Henrique, procuradores do Estado, Ana Carolina e Marcos Pinto, Thiago Guterres, integrante do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Rômulo Campos, Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Deca Bolonha, vice-presidente do Sindetur, representantes dos pequenos comerciantes dos quiosques e operadores do setor cultural.
HISTÓRICO
– A atual gestão recebeu a obra, que teve a ordem de serviço assinada em setembro de 2018, com apenas 3,97% de execução. Enfrentando paralisações por erros de projeto e atraso na entrega dos serviços pela empresa executora, foi necessário prorrogar o prazo de vigência do contrato por duas vezes e o serviço alcançou apenas 8,1% de execução.
– O reinício das obras se dá após longas tratativas que terminaram em um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Governo e o Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), acordado no dia 08 de setembro.
– Um aditivo ao contrato inicial foi assinado na quarta-feira, 30 de setembro. Com o aditivo, o custo da obra passou do valor de R$ 3.965.280,20 para R$ 4.750.571,92, com recursos estaduais viabilizados pelo Governo Cidadão/Banco Mundial.
– O investimento vai viabilizar a reforma em todas as estruturas como piso, teto, hidráulica, elétrica e acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires.
– A PS Engenharia LTDA empresa executora da obra, terá 8 meses de prazo para concluir a obra e apresentou seguro garantia no valor de R$ 1.425.171,58. O canteiro de obras já está montado no local para dar continuidade aos serviços.
