Diante do impacto gerado pelo “tarifaço” imposto pelo governo norte-americano, que afeta diretamente a economia potiguar, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou uma série de medidas emergenciais para mitigar os prejuízos ao setor produtivo do estado.
Na manhã da última sexta-feira (1º), a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes de entidades industriais, agrícolas e comerciais para apresentar o pacote de ações que inclui a ampliação da desoneração do ICMS por meio do Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial) e a abertura de novos mercados para produtos afetados pela sobretaxa.
Segundo o Governo do Estado, as novas tarifas impostas pelos EUA, sob a gestão de Donald Trump, passam a incidir sobre 45 dos 47 produtos que compõem a pauta de exportações do RN para o mercado norte-americano, o que representa 96% da produção local exportada para os Estados Unidos. Os únicos itens possivelmente isentos são os derivados de petróleo e as castanhas de caju.
“Este é um dos momentos de maior ataque à nossa soberania”, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao justificar a criação do plano emergencial. “As consequências são muito danosas porque resultam em menos emprego, menos cidadania e menos desenvolvimento”, afirmou.
Entre janeiro e junho de 2025, o RN exportou US$ 67,1 milhões para os EUA, consolidando o país como um dos três principais destinos comerciais dos produtos potiguares.
Medidas anunciadas
O governo publicou o decreto nº 34.771/2025, que amplia os benefícios fiscais do Proedi e dobra o valor de liberação dos créditos acumulados de ICMS às empresas exportadoras prejudicadas pelas tarifas.
“Vamos liberar créditos em dobro para essas empresas. Isso é recurso direto, injetado na atividade produtiva”, destacou o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Ele explicou que, além disso, empresas com parte do faturamento oriunda das exportações para os EUA terão benefício proporcional ampliado dentro do Proedi.
As ações incluem ainda:
- Mapeamento de barreiras tarifárias e não tarifárias impostas pelos EUA;
- Capacitação técnica de exportadores sobre normas sanitárias e padrões internacionais;
- Fomento a acordos bilaterais e protocolos fitossanitários;
- Incentivo ao reposicionamento dos produtos potiguares em cadeias globais de valor;
- Busca por novos mercados na Ásia e América Latina.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira, parte dessas medidas já está em execução. “A proposta foi construída junto ao setor produtivo e visa amortecer os danos causados por essa nova política tarifária”, reforçou.
O Governo também mantém articulação com o governo federal para que o impacto das tarifas seja minimizado em todo o território nacional.
Diálogo com o setor produtivo
A reunião contou com representantes da FIERN, Fecomércio, Sebrae, Sindpesca, SIESAL, além de secretários estaduais e membros do Gabinete Civil. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, elogiou a iniciativa e destacou a importância do diálogo constante.
“É fundamental que o governo esteja presente em momentos difíceis como este. O canal de comunicação aberto com o setor produtivo nos dá condições de buscar soluções individualizadas por segmento”, disse Serquiz.
Já o secretário-adjunto da Sedec, Hugo Fonsêca, ressaltou que o Estado mantém uma estratégia para ampliar a presença dos produtos potiguares em mercados internacionais. “O RN já exporta para mais de 80 países, e agora reforçamos essa estratégia com base em estudos de médio e longo prazo”, concluiu.
