O Hospital Veterinário Municipal de Natal retomou atendimentos ambulatoriais e cirurgias, que estavam suspensos desde a última segunda-feira (3). Apesar da retomada, a Prefeitura de Natal não informou o motivo da paralisação.
Durante a suspensão, apenas consultas, ultrassonografias e exames de raio-X estavam sendo realizados, deixando muitos usuários sem acesso a procedimentos essenciais.
Na última terça-feira (4), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal se reuniu com representantes da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, responsável pela administração do hospital, e anunciou que os serviços seriam normalizados a partir da quinta-feira (6).
No entanto, usuários que procuraram atendimento na data informaram que os serviços ainda não haviam sido retomados. Somente ao longo do dia houve a normalização parcial, e a previsão era de que as cirurgias fossem reiniciadas nesta sexta-feira (7), após a reorganização da fila de procedimentos.
Funcionamento e atendimento
O Hospital Veterinário Municipal está localizado na Rua Dr. Barata, 233, no bairro Ribeira, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Diariamente, são distribuídas 20 fichas de atendimento, além do suporte a casos de urgência e emergência.
Cada tutor pode levar um animal por CPF, sendo obrigatório apresentar comprovante de residência em Natal e documento oficial para acesso ao serviço.
Quando foi inaugurado, em setembro de 2024, o hospital distribuía 50 fichas por dia, mas a prefeitura não esclareceu a redução do número de atendimentos desde então.
Ação do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública em dezembro, pedindo que a Prefeitura de Natal suspendesse o uso de recursos da saúde pública no custeio do hospital veterinário.
Segundo o MP, os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) não podem ser utilizados na unidade, pois o Conselho Nacional de Saúde não considera a assistência médica veterinária um serviço de saúde pública.
A ação solicita que a prefeitura rescindia imediatamente o contrato com a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária e que a administração do hospital passe a ser responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.