As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram, durante o mês de julho, 2.215 instrumentos regulamentados pelo Inmetro como balanças comerciais e de carga, bombas de combustíveis, taxímetros, dispensers de GNV, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. As equipes visitaram estabelecimentos comerciais em Natal, Grande Natal, Mossoró e Região Seridó.
Durante as verificações, que devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, apenas 2,9% apresentaram alguma inconsistência. Nas bombas de combustível se encontrou o maior número de irregularidades, cerca de 5%. O segundo instrumento a apresentar maior número de não-conformidades foram as balanças com um percentual de 2,8%.
No caso dos equipamentos irregulares o estabelecimento está sujeito às penas cabíveis pelo uso do instrumento em condições irregulares. E no caso das irregularidades trazerem prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até que sejam reparados.
“No mês de julho nossas equipes de fiscais se concentraram, principalmente, na fiscalização de balanças comerciais em grandes e pequenos estabelecimentos. Visitamos a região Seridó que a muito tempo não tinha atuação do IPEM. Também exercemos um trabalho orientativo com os comerciantes menores para explicar a importância de ter uma balança regulamentada e com as verificações regulares. Essa orientação só reforça como é importante o trabalho exercido pelo IPEM/RN”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.
Pré-embalados e qualidade em Mossoró e Caicó
O setor de Pré-embalados do IPEM/RN, responsável pela fiscalização de itens que são medidos e embalados sem a presença do consumidor e o Setor de Qualidade, responsável pela fiscalização de itens que têm certificação obrigatória pelo Inmetro e a presença compulsória do Selo do Inmetro, realizaram ações de fiscalização nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.
No caso dos produtos pré-embalados, que correspondem a 85% de tudo que consumimos, foram visitados supermercados, padarias e docerias e analisadas 35 variedades de mercadorias, totalizando 200 itens, e desses 38 apresentaram irregularidades como peso abaixo do indicado ou ausência da indicação do peso na embalagem, que é obrigatória. Entre os produtos inspecionados estão: café, açúcar, arroz, feijão, macarrão, farinha de mandioca, farinha de milho (cuscuz), pães, leite, biscoitos, bolos, sobremesas, queijo, presunto, carne bovina, frango, doces variados, margarina, leite, bolachas, molhos de tomate, chocolates, achocolatados, entre outros.
Já a Qualidade verificou 22.963 itens entre brinquedos, fósforo de segurança, mamadeiras, produtos têxteis, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, lâmpadas led, copos descartáveis, entre outros. Desses o único item que apresentou irregularidades foram 390 produtos têxteis, por não conterem as informações obrigatórias nas etiquetas que são: nome, razão social ou marca registrada do fabricante, CNPJ do fabricante ou do importador, país de origem, composição têxtil expressa em porcentagem, indicação de tamanho e, pelo menos, os cinco principais tratamentos de conservação do produto têxtil, por meio de símbolos e/ou texto.
O cidadão que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade nos itens citados acima pode informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo: [email protected] ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).
