O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta terça-feira (22), as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que vai selecionar 130 propostas de cursinhos gratuitos com foco na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A ação é realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e integra uma política de apoio à democratização do acesso ao ensino superior.
O edital já está disponível no site da Fiocruz, e as inscrições seguem abertas até o dia 6 de maio, por meio do portal Prosas. Terão prioridade as iniciativas que ainda não contam com apoio financeiro direto ou indireto. A lista com os projetos inscritos será divulgada no dia 7 de maio, no site oficial do MEC.
A CPOP foi criada com o objetivo de oferecer suporte técnico e financeiro para cursinhos que atendem estudantes de escolas públicas, especialmente aqueles socialmente desfavorecidos, como negros, indígenas e pessoas com deficiência.
As propostas devem seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, além de estarem alinhadas ao conteúdo programático do Enem. Para serem selecionados, os projetos precisam oferecer no mínimo 20 horas semanais de aulas e incluir atividades complementares voltadas à promoção da saúde, formação antirracista, anticapacitista e de cidadania.
De acordo com o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, cursinhos populares têm papel essencial na luta por uma educação superior mais inclusiva. “Em um país marcado pela desigualdade, são nesses espaços, em conjunto com a política de cotas, que se constroem estratégias e ferramentas para avançar na educação superior para a juventude periférica”, afirmou.
Ele reforça a importância da adesão ao edital: “É urgente que esses cursinhos sigam existindo e se inscrevam na Rede Nacional, para obter apoio didático, financeiro e de capacitação para professores.”
O investimento inicial do programa será de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2024-2025, com previsão de atender até 5.200 estudantes no primeiro ano. Até 2027, a CPOP deve atingir 324 cursinhos populares, com investimento total de R$ 99 milhões.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão:
- Fortalecer os cursinhos comunitários e populares;
- Orientar ações focadas no Enem;
- Ampliar o acesso ao ensino superior para populações historicamente excluídas;
- Reengajar a juventude com o Enem, cujo número de inscritos voltou a crescer em 2023;
- Contribuir para a ocupação de vagas nas universidades públicas, especialmente nas instituições federais.