Um mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado no próximo sábado (22), em Natal, oferecendo testes de DNA gratuitos. A ação acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h, e tem vagas limitadas. Para garantir o atendimento, é necessário agendar previamente pelo telefone (84) 99972-5249 (ligação ou WhatsApp).
A iniciativa é voltada para crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, será possível fazer o reconhecimento voluntário, desde que a mãe e o pai biológico estejam presentes. Já nos casos em que houver dúvidas sobre a paternidade, será oferecido o exame de DNA gratuito, mediante a presença do suposto pai e do filho para a coleta do material biológico.
Caso o suposto pai não aceite comparecer ou se recuse a realizar o exame, será aberto um procedimento extrajudicial para dar continuidade à investigação.
Documentos necessários
No dia do atendimento, é preciso apresentar:
✅ Certidão de Nascimento da criança ou adolescente
✅ Documento de identidade da mãe
✅ Endereço e telefone do suposto pai (para os casos em que não houver reconhecimento voluntário)
Projeto Pai Legal
A ação faz parte do Projeto Pai Legal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que busca garantir o registro paterno na certidão de nascimento de crianças que ainda não possuem o nome do genitor no documento.
O projeto realiza um levantamento junto às escolas, identificando alunos sem a filiação paterna registrada. Em seguida, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos e o suposto pai é localizado para tentar o reconhecimento voluntário ou realizar um exame de DNA. Nos casos mais complexos, o MPRN pode ajuizar uma ação de investigação de paternidade.
