• Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
24 °c
Natal
quarta-feira, 9 julho, 2025
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
Sem resultado
Veja todos os resultados
Home Brasil

Nova lei municipal garante gratuidade para acompanhantes de pessoas com qualquer deficiência em eventos culturais e esportivos, públicos e privados

Por Lucas Aguiar
09/07/2025 23:15 - Atualizado há 3 meses
De Lucas Aguiar
18 de abril de 2025
em Brasil, Cultura, Destaques, Natal, RN

Aprovado na Câmara Municipal no mês passado, o Projeto de Lei do vereador Tércio Tinoco que altera a lei municipal 350/2021, e amplia os direitos das pessoas com deficiência, foi sancionada hoje pelo prefeito Paulinho Freire. De acordo com o novo texto, fica garantida a gratuidade do ingresso em eventos culturais, esportivos e de entretenimento para acompanhantes de qualquer pessoa com deficiência. Um benefício que antes era restrito apenas a cadeirantes. “Uma lei como essa precisava ser mais abrangente e incluir a deficiência em todas as suas formas: visual, auditiva, intelectual, entre outras. Isso beneficia não apenas as PCDs, mas a sociedade de uma maneira geral, pois promove a diversidade e empatia”, diz o vereador Tércio.

  • Compartilhe no WhatsApp
  • Compartilhe no Telegram

O benefício vale para pessoas com deficiência que necessitem de acompanhamento, desde que devidamente comprovada a sua condição e necessidade por laudo médico. A nova regra vale para eventos públicos ou privados no município de Natal, e os organizadores têm um prazo de 30 dias para afixar, em todas as entradas dos eventos, cartazes indicando o número da Lei e os direitos que ela garante. Quem descumprir a lei estará sujeito à multa equivalente a 10 salários mínimos, que serão destinados às instituições que trabalham na proteção dos direitos das PCDs. Em caso de reincidência o valor da multa será triplicado, e o evento pode ter seu alvará cassado pelos órgãos municipais competentes.

Veja também

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025
  • Participe do nosso canal do IbandRN no Whatsapp
ANÚNCIO
Tags: acompanhantesbrasildeficiênciaDestaqueDestaque Principaleventos culturaisnatalPessoas com deficiênciaRN
EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilharEnviarScanear
ANÚNCIO

Notícias Relacionadas

Brasil

20 cidades do RN estão sob alerta de chuvas, incluindo Natal

9 de julho de 2025
Brasil

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025
Brasil

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025
Foto: Reprodução
Brasil

Vira-latas lideram ranking de pets mais populares do Brasil; veja top 10

8 de julho de 2025
Brasil

Mulher é flagrada com drogas ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz

8 de julho de 2025
Próximo

Mulher é presa suspeita de envenenar com ovo de Páscoa mãe e filhos

Mapa Previsão 19/04

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para este sábado (19/04) em Natal e no RN

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Últimas Notícias

Brasil

20 cidades do RN estão sob alerta de chuvas, incluindo Natal

9 de julho de 2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta de acumulado de chuvas para 20 cidades do Rio Grande do...

Leia MaisDetails

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025
Mapa Previsão 09/07

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para esta quarta (09/07) em Natal e no RN

9 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Vira-latas lideram ranking de pets mais populares do Brasil; veja top 10

8 de julho de 2025

Mulher é flagrada com drogas ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz

8 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Frio deve se intensificar nos próximos dias no RN, aponta Emparn

8 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Capela da Zona Norte de Natal é furtada pela segunda vez em menos de uma semana

8 de julho de 2025

RN tem 67 municípios atendidos por carros-pipa em meio à seca

8 de julho de 2025

Servidores do Detran paralisam atividades em protesto por reajustes e melhorias salariais no RN

8 de julho de 2025
Natal, Brazil
quarta-feira, julho 9, 2025
Patchy rain nearby
24 ° c
84%
20.9mh
28 c 22 c
qui
28 c 22 c
sex

Categorias

Nuvem de Tags

abc Astrologia Band brasil chuvas clima coronavírus covid-19 cultura Destaque Destaque Principal diversão economia educação emparn esporte futebol gastronomia governo do rn Horóscopo justiça lazer lula meteorologia mossoró mundo natal parnamirim polícia civil polícia militar política prefeitura de natal previsão do tempo RN saúde segurança pública serviço Signos tecnologia tempo tráfico de drogas turismo vacina da covid 19 vacinação Zodíaco

Programação BAND RN

  • Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
ANÚNCIO
  • Início
  • + Editorias
  • Colunas
  • AO VIVO
  • Programas
  • Podcasts
  • Hotsites
  • Veja +

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies