Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) foram a campo, nesta terça (25), para vistoriar as escolas públicas de Natal, dentro da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal.
Uma das escolas visitadas foi a Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha, em Natal. Ainda na capital potiguar, as equipes também foram até a Escola Laura Maia e Escola Angélica de Almeida Moura. As inspeções serão realizadas até esta quarta-feira (26). O relatório final com os achados de todo o País será publicizado quinta-feira.
O trabalho da Operação Educação envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). No RN, são 14 auditores envolvidos no trabalho.
Nas visitas, são checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também são examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
