A Receita Federal deu início à Operação “PATÓGENO” com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Entenda:
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Cuidado!
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, logo é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.
Sanções previstas
A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
| UF | Número de declarantes | Número de declarações | Total de despesas | Média pagamento |
| GO | 4.986 | 8.936 | 76.972.322 | 8.614 |
| SP | 6.353 | 10.931 | 41.818.624 | 3.826 |
| RJ | 3.377 | 6.030 | 39.292.517 | 6.516 |
| MT | 2.338 | 4.951 | 34.661.994 | 7.001 |
| MG | 4.269 | 7.559 | 33.995.812 | 4.497 |
| CE | 904 | 2.030 | 19.829.876 | 9.768 |
| PR | 2.457 | 4.801 | 16.666.281 | 3.471 |
| PA | 971 | 1.792 | 16.070.791 | 8.968 |
| BA | 671 | 1.089 | 11.015.964 | 10.116 |
| SC | 2.522 | 4.094 | 9.555.605 | 2.334 |
| ES | 1.168 | 1.888 | 7.804.652 | 4.134 |
| DF | 1.095 | 1.700 | 5.737.470 | 3.375 |
| MS | 374 | 713 | 5.674.482 | 7.959 |
| RS | 1.718 | 2.691 | 5.660.675 | 2.104 |
| TO | 477 | 846 | 5.238.989 | 6.193 |
| RO | 466 | 675 | 4.469.496 | 6.621 |
| PE | 211 | 395 | 3.896.788 | 9.865 |
| MA | 420 | 640 | 2.815.308 | 4.399 |
| AL | 65 | 143 | 1.105.670 | 7.732 |
| AC | 117 | 167 | 982.758 | 5.885 |
| RN | 55 | 98 | 810.590 | 8.271 |
| AP | 48 | 95 | 771.426 | 8.120 |
| AM | 125 | 165 | 654.747 | 3.968 |
| PI | 142 | 274 | 407.978 | 1.489 |
| SE | 8 | 13 | 60.306 | 4.639 |
| RR | 7 | 7 | 35.965 | 5.138 |
| PB | 8 | 9 | 19.343 | 2.149 |
| EX | 2 | 2 | 13.700 | 6.850 |
| 35.354 | 62.734 | 346.040.130 |
