CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que ...
Tag: ccj
CCJ aprova projeto que obriga bares e restaurantes a prestarem auxílio à mulher em situação de risco
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação ...
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC ...
CCJ da Assembleia aprova PEC que inclui Polícia Penal no Sistema de Segurança
Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova, por unanimidade, em reunião ...
CCJ aprova texto e Lei das Micro e Pequenas Empresas vai para sanção
Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do ...
Últimas Notícias
Vítima de capotamento em duna é resgatada por helicóptero em operação de risco no litoral sul do RN
Uma operação de resgate de alta complexidade foi realizada na noite deste domingo 25 no litoral sul potiguar, após o...
Leia MaisDetails
ANÚNCIO