CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que ...
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CCJ aprova projeto que obriga bares e restaurantes a prestarem auxílio à mulher em situação de risco
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação ...
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC ...
CCJ da Assembleia aprova PEC que inclui Polícia Penal no Sistema de Segurança
Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova, por unanimidade, em reunião ...
CCJ aprova texto e Lei das Micro e Pequenas Empresas vai para sanção
Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do ...
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