STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições ...
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Bolsonaro volta a criticar condução das eleições pelo TSE e questiona STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a condução das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em declaração à ...
Presidente do STF vota pela descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) para descriminalizar o aborto até a ...
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 ...
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o ...
STF: Placar é de 5 a 1 pela descriminalização da maconha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal ...
O que pode mudar com julgamento sobre porte de drogas no STF? Entenda
O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar nessa semana sobre a discussão se é ou não crime o porte de drogas para consumo ...
STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em ...
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de ...
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...
STF proíbe uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
POLÊMICA: STF pode facilitar a vida dos usuários de drogas
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
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Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança, determina STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no ...
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