STF marca data para julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de ...
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STF define pena do ex-presidente Collor: 8 anos e 10 meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (31) condenar o ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello por ...
Ex-presidente Fernando Collor é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente e ex-senador da República Fernando Collor de Melo. A Corte ...
FAKE NEWS: STF deve abrir inquérito contra Google e Telegram
Fontes ligadas à Procuradoria Geral da República (PGR) confirmaram à Band que foi feito um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
STF retoma julgamento de ações que questionam o orçamento secreto
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator ...
Manifestação em Natal: MPRN recomenda que Prefeitura e Governo garantam livre tráfego na avenida Hermes da Fonseca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, ...
Eleições 2022: Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte ...
Placar sobre piso da enfermagem está 5 a 3 no STF pela suspensão da lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís ...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem ...
STF autoriza compensação por perdas com ICMS ao Rio Grande do Norte, Acre e Minas Gerais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
STF quer explicação de Bolsonaro e governadores sobre varíola dos macacos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ...
STF vota nesta quarta-feira (10) aumento de 18% no salário de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão administrativa virtual para votar ...
PF executa extradição de estrangeiro preso no Rio Grande do Norte
A Polícia Federal, por meio da representação regional da Interpol no Rio Grande do Norte, executou no final da noite ...
STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção ...
Moraes suspende redução de IPI que envolve prejuízo à Zona Franca de Manaus
Em medida cautelar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a redução do Imposto sobre Produtos ...
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