• Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
24 °c
Natal
quarta-feira, 9 julho, 2025
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
Sem resultado
Veja todos os resultados
Home Justiça

STF marca data para julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Por Redação Band RN
09/07/2025 21:55 - Atualizado há 2 anos
De Redação Band RN
7 de junho de 2023
em Justiça
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Veja também

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025

O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

ANÚNCIO

No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

“A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, entende o ministro.

No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens. 

Agência Brasil

Tags: Destaque Principaljustiçamotorista de aplicativostf
EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilharEnviarScanear
ANÚNCIO

Notícias Relacionadas

Brasil

João Dias: Damaria Jácome, foragida da Justiça, publica nota oficial no Instagram

9 de abril de 2025
Foto: Reprodução
Justiça

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento com canabidiol para criança no RN

30 de abril de 2024
Foto: Reprodução
Justiça

Pais de criança morta por negligência em Natal serão indenizados

29 de abril de 2024
Foto: TJRN
Justiça

Chefe de facção criminosa tem recurso negado no Tribunal de Justiça do RN

26 de abril de 2024
Foto: Reprodução
Justiça

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

24 de abril de 2024
Próximo
Foto: MFRURAL

Sindicato esclarece sobre o fornecimento da água de chafarizes no RN

Foto: ASSECOM/CEASA

Confira o funcionamento da Ceasa/RN no Dia de Corpus Christi

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Últimas Notícias

Brasil

20 cidades do RN estão sob alerta de chuvas, incluindo Natal

9 de julho de 2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta de acumulado de chuvas para 20 cidades do Rio Grande do...

Leia MaisDetails

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025
Mapa Previsão 09/07

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para esta quarta (09/07) em Natal e no RN

9 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Vira-latas lideram ranking de pets mais populares do Brasil; veja top 10

8 de julho de 2025

Mulher é flagrada com drogas ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz

8 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Frio deve se intensificar nos próximos dias no RN, aponta Emparn

8 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Capela da Zona Norte de Natal é furtada pela segunda vez em menos de uma semana

8 de julho de 2025

RN tem 67 municípios atendidos por carros-pipa em meio à seca

8 de julho de 2025

Servidores do Detran paralisam atividades em protesto por reajustes e melhorias salariais no RN

8 de julho de 2025
Natal, Brazil
quarta-feira, julho 9, 2025
Patchy rain nearby
24 ° c
84%
20.9mh
28 c 22 c
qui
28 c 22 c
sex

Categorias

Nuvem de Tags

abc Astrologia Band brasil chuvas clima coronavírus covid-19 cultura Destaque Destaque Principal diversão economia educação emparn esporte futebol gastronomia governo do rn Horóscopo justiça lazer lula meteorologia mossoró mundo natal parnamirim polícia civil polícia militar política prefeitura de natal previsão do tempo RN saúde segurança pública serviço Signos tecnologia tempo tráfico de drogas turismo vacina da covid 19 vacinação Zodíaco

Programação BAND RN

  • Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
ANÚNCIO
  • Início
  • + Editorias
  • Colunas
  • AO VIVO
  • Programas
  • Podcasts
  • Hotsites
  • Veja +

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies