A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) comemora neste mês o primeiro ano de lançamento da Patrulha Maria da Penha em Natal. O programa de proteção à mulher vítima de violência na capital foi lançado pelo prefeito Álvaro Dias e pela secretária da Semdes, Sheila Freitas, em janeiro de 2020. A partir daí foi iniciada a sequência de formação dos guardas municipais para atuar na proteção às mulheres, implantados os investimentos em viatura e material de serviço, até chegar a operação propriamente dita.
A secretária Sheila Freitas, lembrou que todo um trabalho integrado foi realizado para que a Patrulha Maria da Penha iniciasse a operar na capital. Mais de 80 agentes foram formados em curso específico para atuar na proteção às mulheres, uma viatura exclusiva foi adquirida e as primeiras mulheres começaram a receber o amparo, o acolhimento e a segurança necessária para a proteção de suas vidas. “Hoje Natal tem uma Patrulha Maria da Penha atuante, atendendo várias mulheres que são encaminhadas pela Justiça dentro do programa de medidas protetivas onde a Guarda age garantindo a segurança dessas vítimas de violência doméstica”, comentou.
O procedimento de funcionamento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o Programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, onde é marcada a visita inicial em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência.
Na primeira visita a mulher assina uma Ficha de Adesão à Patrulha e recebe as informações sobre o serviço de assistência psicológica, social e jurídica oferecidos, bem como, a comunicação da Patrulha com ela e dela com a Patrulha, devendo a mesma em caso de eminente perigo, por aproximação do violador, ligar para o número da Patrulha, que vai agir na sua proteção.
Além de toda a estrutura de proteção e acompanhamento às vítimas, a Patrulha inovou durante as eleições de 2020, onde as guarnições do projeto garantiram o voto com segurança a essas mulheres guarnecendo o deslocamento de casa ao local de votação e o retorno ao lar. “A garantia da vida e a integridade física dessas mulheres é a grande missão da Patrulha Maria da Penha. Após um ano podemos dizer que a Patrulha é uma realidade”, concluiu a secretária Sheila Freitas.
