A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar Bolsonaro por suspeita de crime de prevaricação. O inquérito atende uma notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos senadores Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Pandemia; Fabiano Contarato e Jorge Kajuru.
Inicialmente, a PGR disse que uma investigação poderia ser concorrente à CPI e afirmou que esperaria o término dos trabalhos da comissão.
A ministra Rosa Weber, do STF, então, disse que não cabe aos procuradores esperar para fazer investigações. “No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, escreveu ela em despacho. Foi só aí que a PGR optou pela abertura de um inquérito.
A notícia-crime se baseia nas supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. O servidor Luis Ricardo Miranda disse que sofreu pressão atípica para liberar uma importação e que a nota fiscal teria irregularidades.
O irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), disse que alertou o presidente Bolsonaro sobre as suspeitas. O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público ou autoridade tem conhecimento de algum crime que está sendo cometido e não faz nada para impedir.
Caso a investigação se transforme em uma denúncia, ela precisa ser aprovada por 2/3 da Câmara e pode provocar o afastamento do presidente caso ela seja aceita.
