Começa hoje (14) e segue até a próxima quarta-feira (16), a terceira e última etapa da Conferência Final do Plano Diretor de Natal. O processo de votação vai ocorrer de forma virtual, e para isso, os delegados participaram de capacitação na última sexta-feira (11). Após finalizada a conferência, a minuta aprovada pelos delegados será sistematizada no prazo de cinco dias úteis pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e enviada para Secretaria Municipal de Governo (SMG).
O Concidade está utilizando o sistema Hélios, para votação do Plano. É um programa americano, desenvolvido por um estudante da Universidade de Harvard, utilizado por várias instituições e órgãos para avaliação e votação no país. Um programa considerado seguro e fácil de operar. Para segurança do eleitor, o sistema gera um código de identificação da cédula eleitoral e permite auditoria da cédula eleitoral, ou seja, o delegado pode copiar e guardar o conteúdo do seu voto.
Cada delegado recebeu por e-mail um login e senha para ter acesso ao sistema de votação, que foi formatado em dois blocos. O primeiro bloco tem de 1 a 153 questões e o segundo de 154 a 304, tudo para facilitar a escolha do voto pelos delegados. Confira o caderno no link: bit.ly/cadernovotacao
Os 119 delegados são os responsáveis por deliberar e apreciar a versão final do Projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar nº 082 de 21 junho de 2007 (Plano Diretor de Natal), que será enviada à Câmara Municipal. Entre eles estão representantes dos segmentos: movimentos populares; organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; trabalhadores por suas instituições sindicais, e por fim, representantes do poder público.
O vice-presidente do Concidade, Albert Josuá Neto, explica que estes são os últimos momentos de um período de quatro anos, iniciado em 2017, e que teve um período suspenso, sendo retomado em 2019. “Do ano passado para cá, devido à pandemia, tivemos que nos adequar e fazer virtualmente as reuniões e votações. Tivemos idas e vindas, estamos quase no final e, da forma possível, considerando o cenário atual”, disse.
A Semurb é a responsável por sistematizar as contribuições oriundas da Conferência e enviar o Projeto de Lei à SMG, para em seguida ser enviada à Câmara dos Vereadores para votação final. Para mais informações do processo de revisão, acompanhe o site do PDN no endereço: www.planodiretor.natal.rn.gov.br.
