O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante o pronunciamento oficial que marcou os 100 dias do governo, que o Plano Safra 2023/2024 será lançado oficialmente em maio. O presidente, porém, não citou quanto o governo subsidiará nesta temporada. Na safra passada, foram destinados R$ 340 bilhões em financiamentos rurais e, em nove meses, o governo havia emprestado R$ 267 bilhões.
“Lançaremos em maio o Plano Safra do agronegócio. Queremos aumentar a produtividade no campo e criar mecanismo que garanta a sua sustentabilidade socioambiental neste país”, disse Lula, durante o pronunciamento. “O Brasil voltará a ser referência mundial de sustentabilidade, e enfrentamento das mudanças climáticas e cumprirá as metas de redução de carbono e o desmatamento zero”, completou.
O presidente reafirmou o compromisso de o país chegar em 2030 com índice zero de desmatamento na Amazônia. “Eu sei que não é uma tarefa fácil, até porque a Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas] está numa fase de montar o que foi desmontado [no governo anterior], desde contratar gente a equipamento para que a gente possa voltar a ter um padrão de fiscalização que a gente tinha dez anos atrás”.
Outros destaques dos 100 dias – Outro ponto de destaque do pronunciamento foi o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de medida provisória, focará em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. O PAA foi considerado, durante governos petistas anteriores, um dos principais programas de combate à miséria e um dos responsáveis por ter tirado o país do Mapa da Fome da ONU.
Outra ação lembrada nesses primeiros meses é a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome.
Na área ambiental, a retomada do Fundo Amazônia, que estava paralisado desde o governo anterior, se destaca entre as ações de preservação ambiental. Com mais de R$ 5,4 bilhões em recursos, o fundo deverá financiar, nos próximos anos, projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região.
O governo federal também retomou ações de comando e controle. O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, por exemplo, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período do período de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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