Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreendeu, na noite desta quarta-feira (26/05), no km 293 da BR 304, em Macaíba/RN, uma carga de 96.096 latas de cerveja com a documentação fiscal irregular.
Durante a abordagem e inspeção, PRFs e auditores fiscais constataram que toda a mercadoria estava irregular e indicava o não recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o que se configura como um crime contra a ordem tributária e que significaria uma sonegação fiscal da ordem de R$ 76 mil que deixariam de entrar para os cofres públicos do Estado caso o ilícito não fosse identificado. O caminhão e a carga tiveram de ser detidos e conduzidos até o depósito do Fisco Estadual mais próximo da ocorrência.
A parceria firmada entre a PRF e SET/RN tem se mostrado um sucesso no combate a diversos ilícitos, não só os de natureza tributária.
