Fim da greve. Em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), com o pátio da Escola Estadual Winston Churchill cheio, na tarde desta sexta-feira (4), os professores decidiram encerrar o movimento grevista, iniciado em 15 de fevereiro. Após uma série de negociações, os trabalhadores acataram a proposta apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte para implantação do piso salarial de 2022.
O encontro definitivo com o Executivo foi realizado na Governadoria, algumas horas antes da assembleia, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), de parte do secretariado e de dirigentes sindicais.
O Governo vai ainda levar o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e vai encaminhar projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.
Confira os detalhes do acordo:
– Para professores que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas): reajuste de 33,24% em março, retroativo a janeiro.
– Para os demais educadores, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.
– Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em nove parcelas, de abril a dezembro de 2022.
– Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.
