O II Mapa da Defensoria Pública Estadual e Distrital no Brasil em 2019-2020 lançado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o déficit de defensores públicos é uma realidade em praticamente todos os estados brasileiros.
Em todo o país, faltam pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade. No Rio Grande do Norte o déficit, apontado pela publicação, é de 116 profissionais.
Isso significa que, de acordo com o levantamento, todo o RN tem 1 defensor público estadual para atender 40.871 potiguares de baixa renda. A proporção ideal é de 1 profissional a cada 10 ou 15 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. O índice é o quinto pior do país ficando atrás apenas dos estados de São Paulo (1 para 42.727 pessoas), Santa Catarina (1 para 54.076 pessoas), Goiás (1 para 69.788 pessoas) e Paraná (1 para 84.816 pessoas).
O Mapa mostra ainda como está a distribuição desses profissionais nas 2.762 comarcas espalhadas pelo país. Segundo o levantamento, defensoras e defensores públicos do Brasil estão presentes em 42% das comarcas (1162 de 2762). No Rio Grande do Norte, o índice de presença é de 23% (15 de 65 comarcas).
A falta destes profissionais gera prejuízos para a população e para o trabalho dos próprios defensores públicos que, em alguns casos, acumulam atendimentos em mais de uma comarca. Em algumas regiões do país, pessoas de baixa renda precisam recorrer a outras cidades em busca de atendimento. A falta de um defensor público na região também pode significar aumento de custos para o poder público com a contratação de advogados dativos.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN) e diretor coordenador da Região Nordeste na Anadep, Vinícius Araújo, lembra que, entre os anos de 2019 e 2021, o número de defensores públicos estaduais passou de 67 para 85, o que possibilitou a interiorização de atendimentos e o aumento da presença de defensoras e defensores nas comarcas do estado. O defensor público destaca que o crescimento não pode parar. “Avançamos e precisamos avançar ainda mais. Com mais defensores públicos já estamos conseguindo chegar de forma mais rápida e efetiva àqueles que precisam do nosso serviço. A expansão também garante à nossa categoria melhores condições de trabalho e aumenta a qualidade dos atendimentos.”
O levantamento da Anadep, em parceria com o Ipea, traz a realidade referente aos anos de 2019 e 2020. Com a posse recente de novos defensores, destacada pelo presidente da ADPERN, o déficit atual destes profissionais no Rio Grande do Norte passa a ser de aproximadamente 98 defensores públicos.
O Mapa, lançado nesta terça-feira, traz os principais dados relacionados às Defensorias Públicas dos estados, como: número de defensoras e defensores públicos, comarcas, estimativa de público-alvo, déficit da categoria e principais áreas de atuação. É um material organizado com textos, gráficos e tabelas que ilustra a realidade da Instituição a nível nacional.
Confira a pesquisa na íntegra: https://tinyurl.com/j4d3dncd
