O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros contemplados com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que disponibilizou R$ 3.562.062,08 para serem investidos no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, pelo período de 12 meses. O programa deverá iniciar as aquisições na segunda quinzena de outubro. Esse valor representa um aumento de mais de 100% em relação ao ano de 2022, quando foi executado um montante de R$ 1,59 milhão.
O programa federal é executado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), que selecionou 155 municípios no estado.
Segundo os novos regramentos definidos pela Portaria MDS 900/2023, de 17 de julho, o PAA prioriza a aquisição da produção familiar de comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, mulheres e juventude rural.
A seleção dos fornecedores e entidades já está aberta a partir da quarta-feira (30), e será feita pelas equipes dos escritórios locais da Emater-RN. A meta é cadastrar 800 agricultores familiares, sendo 50% formados por novos agricultores familiares no Programa, mínimo de 50% de mulheres, 20% de jovens e 60% presentes no CAD Único, e mais de 450 entidades recebedoras. Desses, dois foram estabelecidos internamente pela Emater – novos agricultores no programa e 20% de jovens. Os critérios estabelecidos estarão presentes em uma portaria interna a ser publicada nos próximos dias pela instituição.
Os estados executores do PAA devem seguir critérios quanto aos beneficiários do PAA, levando em conta o número de pessoas inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais, os índices de insegurança alimentar e nutricional; presença de famílias identificadas como povos indígenas e comunidades quilombolas; e quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar.
O MDS disponibilizou quase R$ 84,5 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 14 estados brasileiros, com meta mínima de 5.626 beneficiários fornecedores alcançados pelos pagamentos do Governo Federal.
Os estados contemplados pela medida são: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.
