A prestação de serviços públicos do Governo do Rio Grande do Norte à população, em especial no interior do estado, está passando por uma forte reestruturação focada na melhoria das atividades da Central do Cidadão. Em 2021, o Poder Executivo estadual abrirá três novas unidades do órgão nas cidades de Macaíba, Nova Cruz e Natal, todas em prédios que estão sendo construídos conforme o padrão do Programa de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), obedecendo a um modelo de gestão priorizando a eficácia dos serviços prestados.
Juntas, as três obras somam R$ 4,4 milhões em investimentos, recursos do Governo do Estado via empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com o Projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Localizada no bairro Pau Brasil, a unidade de Macaíba possui uma área de 650 m² que está em início de construção – 15,22% executadas com o montante de R$ 1,8 milhão. Já no centro de Nova Cruz, a obra que ocupa 581 m² está 83% executada. Na capital, a Central do Cidadão que está sendo erguida na Zona Sul teve sua obra iniciada e ocupará uma área de 1.117,32 m². Cada uma conta com investimentos de R$ 1,3 milhão. As três centrais deixarão de funcionar em prédios alugados e passarão a ocupar uma sede própria, economizando os recursos públicos gastos com aluguel.
“A finalidade desses investimentos do Governo do Estado é facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, realizando atendimento sem discriminação ou privilégios e com eficiência, como orienta a governadora Fátima Bezerra”, destaca Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Metas do Estado.
Para Íris Oliveira, titular da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, órgão gestor das centrais, “os investimentos ampliam a promoção da cidadania e do desenvolvimento, tanto das pessoas quanto dos negócios do interior”.
17 centrais já entregues
O Governo do Estado está investindo R$ 47.714.964,70 milhões na construção, ampliação e/ou reforma de 22 prédios das Centrais do Cidadão pelo RN. Dezessete já foram concluídas por meio do Governo Cidadão (Alexandria, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel e São Paulo do Potengi).
Na obra da Zona Norte da capital, está em andamento a apuração de responsabilidade por atraso e abandono de obra, enquanto na Zona Oeste, que funcionará na rodoviária de Natal, a fase é de contratação. Somados, os investimentos nas centrais na capital (Zonas Norte, Sul e Oeste) atingem a cifra de R$ 5.042.055,71.
Comodidade para o cidadão e para o servidor
Por passarem a funcionar em prédio adequados à prestação dos serviços, as novas centrais oferecem melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais e de atendimento à população, que passa a dispor de um serviço mais ágil, até porque evita o deslocamento das pessoas até unidades mais longes de suas casas. Na cidade de São Miguel, por exemplo, a nova Central atende as populações de Coronel João Pessoa, Venha Ver, Doutor Severiano, com serviços de emissão de carteiras de identidade e CPF e de instituições parceiras como Caern, Detran e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em fevereiro de 2019, Fernando Mineiro convocou empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras das Centrais do Cidadão para eliminar entraves como erros de projeto que impediam o andamento dos serviços, na época.
