Atitudes que soam como elogios “inocentes”, piadas “divertidas” ou brincadeiras sem malícia podem, na verdade, camuflar situações sérias de assédio sexual. No Rio Grande do Norte, a Justiça do Trabalho recebe, em média, seis denúncias desse tipo por mês. As informações são do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e foram divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta quarta-feira (23).
Somente em 2024, foram protocoladas 71 ações judiciais por assédio sexual no estado. E os números continuam altos em 2025: nos primeiros quatro meses do ano, já são 25 processos em andamento. A maioria das vítimas — cerca de 70% — são mulheres.
O setor comercial lidera o número de denúncias, seguido por ações movidas contra indivíduos e empresas de teleatendimento.
Setores com maior número de processos:
- Comércio: 30 registros
- Pessoas físicas: 29
- Teleatendimento: 17
- Administração pública: 7
- Empresas de terceirização de mão de obra: 7
Atualmente, há cerca de 19 mil processos relacionados a assédio sexual em tramitação na Justiça do Trabalho em todo o Brasil.
Identificando o assédio sexual no trabalho
Segundo o TRT-RN, qualquer comportamento de caráter sexual que não seja desejado e que provoque desconforto, constrangimento ou intimidação pode ser caracterizado como assédio. Veja algumas situações comuns:
Exemplos de condutas assediadoras:
- Piadas ou comentários com conotação sexual
- Contato físico sem consentimento, como toques, abraços forçados ou beliscões
- Envio de mensagens ou imagens inapropriadas pelas redes sociais
- Convites insistentes para encontros de cunho íntimo
- Perguntas invasivas sobre aparência ou vida sexual
- Exibição de conteúdo pornográfico no ambiente de trabalho
- Oferecer benefícios profissionais em troca de favores sexuais ou fazer ameaças nesse sentido
O assédio pode se manifestar de duas formas principais:
- Chantagem sexual: quando há troca — explícita ou não — de favores sexuais por vantagens no trabalho.
- Ambiente hostil: quando a vítima é exposta a um clima contínuo de intimidação e constrangimento de cunho sexual.
O que fazer diante de uma situação de assédio?
O TRT-RN orienta que todos podem e devem agir para combater esse tipo de violência. Algumas ações incluem:
- Incentivar a vítima a procurar os canais de denúncia da empresa ou o sindicato
- Oferecer apoio emocional e deixar claro que ela não está sozinha
- Repreender atitudes e comentários impróprios quando presencia-los
- Ajudar a vítima a buscar suporte psicológico ou médico
- Testemunhar, se possível, a favor da vítima
- Notificar os responsáveis da empresa ou gestores sobre o ocorrido
Assédio sexual não deve ser minimizado. É uma forma de violência que pode afetar profundamente a saúde física e mental das vítimas — e precisa ser combatida com firmeza, empatia e informação.
