• Entrevista Coletiva
  • Jogo Aberto
  • Boa Tarde RN
  • Acontece
  • Nordeste Acontece
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Band Entrevista
  • Agroband
25 °c
Natal
sábado, 6 setembro, 2025
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
Sem resultado
Veja todos os resultados
Home Justiça

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas somente em 2024

Por Redação Band RN
06/09/2025 05:47 - Atualizado há 2 anos
De Redação Band RN
5 de dezembro de 2023
em Justiça
Foto: PMRN

Foto: PMRN

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.

Veja também

Motorista de caminhão morre em grave acidente na BR-304, no interior do RN

5 de setembro de 2025

Natal oferece atendimento gratuito em saúde mental; veja onde buscar ajuda na capital

5 de setembro de 2025

Em seguida à liberação, o Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento tão logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.

ANÚNCIO

No caso da descriminalização das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro já encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.

O caso já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.

Na retomada mais recente do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Agência Brasil

Tags: Destaque Principaljustiçastf
EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilharEnviarScanear
ANÚNCIO

Notícias Relacionadas

Brasil

João Dias: Damaria Jácome, foragida da Justiça, publica nota oficial no Instagram

9 de abril de 2025
Foto: Reprodução
Justiça

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento com canabidiol para criança no RN

30 de abril de 2024
Foto: Reprodução
Justiça

Pais de criança morta por negligência em Natal serão indenizados

29 de abril de 2024
Foto: TJRN
Justiça

Chefe de facção criminosa tem recurso negado no Tribunal de Justiça do RN

26 de abril de 2024
Foto: Reprodução
Justiça

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

24 de abril de 2024
Próximo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Anvisa aprova registro de primeira vacina para bronquiolite

Foto: José Cruz/Agência Brasil

RN: Calendário do 13º salário está disponível para consulta

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Últimas Notícias

acidente

Motorista de caminhão morre em grave acidente na BR-304, no interior do RN

5 de setembro de 2025

Um grave acidente na madrugada desta sexta-feira 5 resultou na morte de um caminhoneiro de 45 anos no quilômetro 150...

Leia MaisDetails

Natal oferece atendimento gratuito em saúde mental; veja onde buscar ajuda na capital

5 de setembro de 2025

Justiça obriga governo do RN a melhorar condições de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel e impõe multa de R$ 1,5 milhão

5 de setembro de 2025

Programa Gás do Povo vai beneficiar 380 mil famílias no RN com botijão gratuito

5 de setembro de 2025

Rafael Motta publica primeira foto após grave acidente de kitesurfe e segue em recuperação

5 de setembro de 2025

Vigia constrói réplica impressionante do Titanic no coração do sertão potiguar

4 de setembro de 2025

CNU 2025 será aplicado em quatro cidades do RN; objetivo é reduzir deslocamento de candidatos

4 de setembro de 2025

[Vídeo] Ex-prefeito de Patu é preso por lavagem de dinheiro e outros crimes; pena ultrapassa 11 anos

4 de setembro de 2025

Militar é suspeito de atirar em adolescente durante briga de trânsito na Grande Natal

4 de setembro de 2025

Governo do RN autoriza concurso público com 80 vagas para o Detran; edital sai até o fim do ano

4 de setembro de 2025
Natal, Brazil
sábado, setembro 6, 2025
Moderate rain
25 ° c
82%
26.3mh
28 c 22 c
dom
29 c 22 c
seg

Categorias

Nuvem de Tags

abc Astrologia Band brasil chuvas clima coronavírus covid-19 cultura Destaque Destaque Principal diversão economia educação emparn esporte futebol gastronomia governo do rn Horóscopo justiça lazer lula meteorologia mossoró mundo natal parnamirim polícia civil polícia militar política prefeitura de natal previsão do tempo RN saúde segurança pública serviço Signos tecnologia tempo tráfico de drogas turismo vacina da covid 19 vacinação Zodíaco

Programação BAND RN

  • Entrevista Coletiva
  • Jogo Aberto
  • Boa Tarde RN
  • Acontece
  • Nordeste Acontece
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Band Entrevista
  • Agroband
ANÚNCIO
  • Início
  • + Editorias
  • Colunas
  • AO VIVO
  • Programas
  • Podcasts
  • Hotsites
  • Veja +

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies