Uma nova lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) torna obrigatória a realização do teste genético molecular para detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos no Rio Grande do Norte. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3).
A medida inclui a triagem neonatal do exame para diagnóstico precoce da doença, tanto na rede pública quanto na privada, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Lei nº 11.968, o teste deverá ser registrado na carteira de vacinação do recém-nascido ou em um documento anexo.
“O teste será realizado a partir do material coletado do recém-nascido, na sala de parto ou berçário, por um médico ou qualquer integrante da equipe médica já treinada”, descreve a lei.
Em casos de resultados positivos para alterações genéticas compatíveis com a AME, os pais deverão ser comunicados imediatamente, e a criança será encaminhada para tratamento especializado.
O que é a AME
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara e degenerativa, transmitida geneticamente, que não tem cura. É causada por alterações no gene responsável pela produção da proteína SMN, essencial para proteger os neurônios motores.
Sem essa proteína, os neurônios motores morrem e deixam de enviar impulsos nervosos da coluna vertebral para os músculos, comprometendo funções como locomoção, deglutição e respiração.
A doença pode variar em gravidade, desde o tipo 0 (manifestação antes do nascimento) até o tipo 4 (sintomas na idade adulta), afetando 1 em cada 11 mil nascidos vivos.
Com a nova lei, o Rio Grande do Norte busca ampliar o diagnóstico precoce e garantir tratamento adequado, aumentando a qualidade de vida das crianças acometidas pela doença.
