Com a proximidade das eleições de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) criou o chamado Núcleo de Combate à Desinformação para coibir “fake news” contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. O órgão atua junto com os demais Tribunais Regionais e também com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O nosso objetivo na Justiça eleitoral é combater as desinformações contra o processo eleitoral e contra a Justiça Eleitoral. Por exemplo, quando é publicado um vídeo ou então alguma notícia falsa contra a Justiça Eleitoral, o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais atuam para combater essa desinformação”, explica João Paulo de Araújo, secretário judiciário do TRE-RN e membro do Núcleo potiguar.
O grupo, segundo ele, funciona em duas vias: tanto na busca ativa para coibir as desinformações, quanto por meio de denúncias recebidas pela população. Um dos meios de denúncia é pelo Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “que possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais sobre as informações, ou disparo em massa sobre o processo eleitoral”, explica Araújo.
Nascido em junho, o Sistema já recebeu, até esta terça-feira (8), 1.838 denúncias na plataforma, incluindo os apontamentos encaminhados por parceiros. Os números abrangem todas as Unidades de Federação. O TRE e o TSE não possuem os dados específicos do RN, já que essa informação não é pedida na hora do cadastro. Ainda segundo o Tribunal Superior, não é possível fazer comparação dos casos deste ano e 2018, já que não havia canal semelhante nas eleições passadas que permitisse a participação dos cidadãos no oferecimento de denúncias.
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