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Home Justiça

TRE-RN reverte cassação e prefeito de Assú permanece no cargo

Por Redação Band RN
17/05/2025 19:26 - Atualizado há 2 anos
De Redação Band RN
4 de maio de 2023
em Justiça
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (15) — por 4 votos a 3 — o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reverteu a cassação dos mandatos de Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, respectivamente prefeito e vice-prefeita do município de Assú. O processo teve como relator o desembargador Expedito Ferreira, vice-presidente do TRE-RN.

A Corte Regional deu provimento a recursos dos políticos, julgando improcedente as ações de investigação judicial eleitoral, reformando a sentença de primeira instância que havia cassado os mandatos de ambos pelas supostas práticas de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) durante o pleito de 2020.

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Com a nova decisão do TRE, o prefeito e a vice permanecem nos cargos até 2024.

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Gustavo Soares (sem partido), que é irmão do deputado estadual George Soares (PV), foi reeleito nas eleições de 2020 com apenas 5 votos de maioria sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil).

Na época filiado ao PL, Gustavo obteve 16.823 votos (49,12%) contra 16.818 votos (49,11%) de Ivan.

Tags: assuDestaque PrincipalEleiçõesjustiçatre rn
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