Nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre da Corte, em Brasília (DF), no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. A participação presencial será exclusiva às magistradas.
O encontro tem como objetivo de debater normas e legislações que promovam o enfrentamento da violência de gênero nos diversos panoramas da política e das eleições no Brasil, assim como as experiências em outros países. O evento tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Programação
A abertura do encontro será feita pela coordenadora do TSE Mulheres, ministra Maria Claudia Bucchianeri, acompanhada da secretária-geral do Tribunal, Christine Peter, e da assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Corte, Samara Pataxó. Também participam da abertura a presidente da AMB, Renata Gil de Alcantara, a diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Prado Mansur, e a representante na área de Promoção da Igualdade Racial da Associação, Flávia Martins de Carvalho.
Em seguida, haverá uma conferência internacional com a representante do Instituto de Investigações Jurídicas e Rede de Mulheres Políticas do México, Flavia Freidenberg. Mediada pela juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, a palestra vai tratar dos níveis de exigência normativa das leis contra a violência política de gênero na América Latina.
Na sequência, um debate sobre a experiência brasileira nas ações de combate à violência política com as palestrantes Bianca Maria Gonçalves, do Observatório da Transparência Eleitoral; Jaqueline Gomes de Jesus, do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); e Nathália Mariel, do Ministério Público Federal (MPF). O painel será mediado pela assessora-chefe da EJE/TSE, Polianna Pereira dos Santos.
Na ocasião, também será lançado o relatório do 1º Encontro Nacional das Magistradas Integrantes de Cortes Regionais, realizado em fevereiro pela EJE/TSE em conjunto com a AMB. A cerimônia de lançamento será conduzida pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pela ministra Maria Claudia Bucchianeri e pela juíza Renata Gil. O diretor da Escola, ministro Carlos Horbach, fará o encerramento do evento, previsto para as 17h.
O Encontro das Magistradas Eleitorais foi incluído no calendário fixo da Justiça Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
