Justiça

Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com...

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública pedindo a condenação de Carlos Roberto Massa, o “Ratinho” e da...

O combate à violência contra a mulher será tema, nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, de audiência pública na...

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra sete pessoas pelos...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama,...

Uma lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres foi encaminhada ao setor jurídico da Casa Civil e poderá...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu denúncias sobre um golpe realizado por meio do envio de...

O Tribunal de Justiça de Barcelona decidiu nesta terça-feira (21) manter o jogador Daniel Alves em prisão preventiva. Ele é...

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (15) -- por 4 votos a 3 -- o Tribunal Regional Eleitoral do Rio...

Onze estabelecimentos de ensino de Natal foram notificados pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Natal –...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) já registrou 76 atendimentos a vítimas indiretas pelo Núcleo de Apoio...

O que é o Auxílio-Reclusão, valor pago a familiares de presos que já contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a imediata interdição do estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforçou a 2ª Vara da Fazenda Pública os pedidos de urgência...

O Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão...