Justiça

Uma notícia informando que o Auxílio-Reclusão será de R$ 1.754,18, maior que o salário mínimo, é falsa. O benefício, pago às...

O ano de 2022 foi marcante para a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). A...

Após uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o sequestro de R$ 1.770.090...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de...

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski desta sexta-feira (16) suspendeu a diplomação de Wendel Lagartixa e determinou a retotalização dos votos. A...

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão realizada no dia...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. ...

Em um ambiente escolar não é estranho crianças se desentenderem. Elas brigam umas com as outras. Tapas, puxões de cabelo,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou hoje (26) o servidor Alexandre Gomes Machado, do cargo em comissão de assessor de...

A Justiça Eleitoral do RN notificou a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o PL (partido...

Depois do registrar mais de 1600% de aumento nos alertas sobre fake news, o Tribunal Superior Eleitoral vai intensificar o...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada...