Justiça

Eleito deputado estadual no Rio Grande do Norte com 88 mil votos, o policial militar reformado Wendel Lagartixa (PL) teve...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte...

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de...

A Justiça de São Paulo condenou a Apple a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por danos sociais causados...

A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês,...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (6) que todas as 641 urnas eletrônicas...

O ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu para a Polícia Federal investigar os institutos de pesquisas. Ele afirmou, nas redes...

Até às 11h da manhã deste domingo (2), o Tribunal Regional Eleitoral registrou um percentual considerado “ínfimo” nas substituições, recargas...

Para o Ministério Público, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei. O...

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia, que é membra efetiva da...

Na reta final para a eleição de 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral já alterou o local de 136...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover, nesta quinta-feira (29), mais uma edição do...

Representantes de partidos, de candidatos à Presidência, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Defesa e de...

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2),...