Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) vai realizar neste sábado (03) mais uma edição do...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, nesta quinta-feira (25), pela proibição de celulares nas cabines de votação. A decisão foi...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o perfil das mesárias e dos mesários que foram chamados para auxiliar...

O Ministério Público Eleitoral já apresentou um total de 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com mandado de segurança pedindo que a Polícia Militar reabra...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e...

Na reta final para o início das campanhas políticas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reitera os...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão administrativa virtual para votar...

Com a proximidade das eleições de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) criou o chamado Núcleo de Combate à Desinformação...

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os...