Justiça

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 67% nas sessões de...

O ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva terá que devolver ao cofre municipal a quantia de R$ 77.000,18 a...

Os policiais civis decidiram deixar o prédio da Governadoria no início da noite desta sexta-feira, 11. Além disso, também foi...

O Governo do Rio Grande do Norte disse que vai esperar pela Justiça para decidir sobre a suspensão de eventos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade da apresentação do "passaporte da vacina"...

Os repasses em atraso de responsabilidade do Governo do Estado à Prefeitura de Natal, referentes aos Programas de Assistência Farmácia...

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de atendimento de Macaíba, irá realizar...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo Sede situado em Macaíba, realizará atendimento...

Na próxima sexta-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte realiza sua eleição para a...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou um amplo crescimento de seu quadro de defensores...

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que prefeitura do Natal regularize as paradas de ônibus da capital seguindo...

O Tribunal Regional do Trabalho do estado tem alertado a população sobre um golpe que está sendo aplicado usando o...