Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou na manhã desta quarta-feira (16) o pedido do ministro de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empregada doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 em gastos pessoais....

O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte caiu...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença judicial que garante que o concurso...

O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de...

A Justiça da Espanha acusou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-lateral direito da Seleção Brasileira, Daniel Alves, pelo crime de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da...

A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de...

Os recorrentes atrasos e a inadimplência do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal nos repasses...

O âncora Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes, abriu o Jornal Gente desta segunda-feira (31) com um destaque sobre o retorno das...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo...