O que pode mudar com julgamento sobre porte de drogas no STF? Entenda
O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar nessa semana sobre a discussão se é ou não crime o porte de drogas para consumo...
Justiça
STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em...
Ministério da Justiça pede para PF investigar apagão em 25 estados e no DF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou na manhã desta quarta-feira (16) o pedido do ministro de...
No RN, doméstica usa cartão do patrão de 81 anos para comprar produtos de beleza, calçados, joias e lingeries
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empregada doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 em gastos pessoais....
Fila por cirurgias vasculares cai depois de acordo na Justiça
O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte caiu...
Decisão judicial obriga aplicação de prova de redação para concurso da PM no RN
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença judicial que garante que o concurso...
TRT-RN condena ABC a indenizar Allan Dias por acidente de trabalho
O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de...
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de...
Daniel Alves é formalmente acusado por estupro e vira réu na Espanha
A Justiça da Espanha acusou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-lateral direito da Seleção Brasileira, Daniel Alves, pelo crime de...
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para...
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à...
STF proíbe uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da...
Equipamentos de bronzeamento artificial continuam proibidos no país, decide Justiça
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de...
Conselho de Medicina do RN aciona Justiça Federal por causa de atrasos nos pagamentos de contratos
Os recorrentes atrasos e a inadimplência do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal nos repasses...
POLÊMICA: STF pode facilitar a vida dos usuários de drogas
O âncora Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes, abriu o Jornal Gente desta segunda-feira (31) com um destaque sobre o retorno das...
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Trânsito será alterado em rotatória entre BR-101 e BR-406 para testes viários nesta quinta (17)
Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Departamento Municipal...
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