• Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
24 °c
Natal
quarta-feira, 9 julho, 2025
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
Sem resultado
Veja todos os resultados
Home Justiça

Frota de ônibus: Município de Natal e Defensoria não chegam a acordo em nova audiência de conciliação

Por Redação Band RN
09/07/2025 23:27 - Publicado há 4 anos
De Redação Band RN
15 de abril de 2021
em Justiça
Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

Após mais uma audiência de conciliação finalizada sem acordo entre as partes, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega determinou que o Município de Natal entregue à Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público, em até cinco dias corridos, um documento com o percentual de acréscimo nas linhas de ônibus de Natal, detalhando linha a linha o número de veículos em horários regulares e de pico.

A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual tem o objetivo de garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital potiguar. Contudo, a decisão liminar determinando o retorno da frota não foi cumprida e as três audiências de conciliação já realizadas no processo não obtiveram o resultado esperado.

Veja também

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025

“Infelizmente a nossa população continua a se aglomerar nos ônibus em meio a pandemia”, lamentou o juiz Francisco Seráphico diante da tentativa de chegar a um acordo que beneficiasse os usuários do transporte público coletivo.

ANÚNCIO

A Defensoria Pública Estadual, representada pela defensora Cláudia Carvalho, juntamente com o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Marconi Neto, inicialmente elencaram pontos que consideravam essenciais para que se chegasse a um acordo: acrescentar ônibus, não remanejar; retornar com linhas que foram suspensas; atualizar diariamente o Portal da Transparência dos transportes; revogar o decreto que limita a circulação de ônibus; regularizar os alternativos; definir número máximo de passageiros; retomar integralmente a frota com o retorno das aulas.

O Município de Natal, representado pelo prefeito Álvaro Dias, argumentou, porém, que faltavam recursos financeiros para colocar os pontos solicitados em prática. O chefe do Executivo municipal chegou inclusive a propor zerar temporariamente o ISS (Imposto Sobre Serviços), mas o presidente do Seturn, Agnelo Cândido, argumentou que o valor não seria suficiente. “O retorno de 100% da frota inviabiliza outras ações, a Defensoria está disposta a negociar o percentual?”, indagou o prefeito.

“O transporte público para a população de uma cidade preocupa a todos, eu entendo que a Defensoria e o Ministério Público cobrem do Município uma solução, é importante que tenhamos consciência da nossa responsabilidade. Mas como o Município renunciou ao ISS, sugerimos ao MP e a DP que cobrassem também do Governo do Estado, abrissem um processo coletivo, entendemos que esse problema não é só do Município”, concluiu Álvaro Dias.

Desdobramentos

Apesar de não chegarem a um acordo, as partes traçaram encaminhamentos para uma próxima audiência. O Município se comprometeu, a pedido da Defensoria Pública Estadual, a enviar um documento detalhando a porcentagem de ônibus que podem ser incrementados linha a linha, por horário, além de especificar as condições para aceitar o acordo.

A defensora pública Cláudia Carvalho ressaltou a importância desses números concretos a partir de estudos, para que se pudesse de fato se viabilizar o aumento da frota. “Queremos saber quantos veículos serão acrescidos, já vimos que o remanejamento não funciona”, defendeu a defensora. “Os usuários estão há muito tempo vivendo a suspensão de linhas e de aglomeração em determinadas linhas. Algumas linhas, como o 73, transportam cerca de 10 mil usuários por dia. É preciso que exista ação do poder público”, acrescentou.

Já o prefeito de Natal contra-argumentou que o acordo só vai se efetivar se houver um contraponto econômico e que a Defensoria Pública tem que se comprometer em fazer a mediação junto ao Estado para a diminuição do ICMS.

Fonte: TJRN

Tags: defensoria pública do rnDestaquefrota de ônibusnataltjrn
EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilharEnviarScanear
ANÚNCIO

Notícias Relacionadas

Brasil

João Dias: Damaria Jácome, foragida da Justiça, publica nota oficial no Instagram

9 de abril de 2025
Foto: Reprodução
Justiça

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento com canabidiol para criança no RN

30 de abril de 2024
Foto: Reprodução
Justiça

Pais de criança morta por negligência em Natal serão indenizados

29 de abril de 2024
Foto: TJRN
Justiça

Chefe de facção criminosa tem recurso negado no Tribunal de Justiça do RN

26 de abril de 2024
Foto: Reprodução
Justiça

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

24 de abril de 2024
Próximo
Foto: Manoel Barbosa / Secom

Prefeitura de Natal entrega primeiras cestas básicas com alimentos arrecadados na campanha Vacina Solidária

Foto: ASSECOM/BOMBEIROS

Incêndios no RN cresceram 128% em 2021; bombeiros atenderam mais de 700 ocorrências

Últimas Notícias

Brasil

20 cidades do RN estão sob alerta de chuvas, incluindo Natal

9 de julho de 2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta de acumulado de chuvas para 20 cidades do Rio Grande do...

Leia MaisDetails

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025
Mapa Previsão 09/07

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para esta quarta (09/07) em Natal e no RN

9 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Vira-latas lideram ranking de pets mais populares do Brasil; veja top 10

8 de julho de 2025

Mulher é flagrada com drogas ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz

8 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Frio deve se intensificar nos próximos dias no RN, aponta Emparn

8 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Capela da Zona Norte de Natal é furtada pela segunda vez em menos de uma semana

8 de julho de 2025

RN tem 67 municípios atendidos por carros-pipa em meio à seca

8 de julho de 2025

Servidores do Detran paralisam atividades em protesto por reajustes e melhorias salariais no RN

8 de julho de 2025
Natal, Brazil
quarta-feira, julho 9, 2025
Patchy rain nearby
24 ° c
84%
20.9mh
28 c 22 c
qui
28 c 22 c
sex

Categorias

Nuvem de Tags

abc Astrologia Band brasil chuvas clima coronavírus covid-19 cultura Destaque Destaque Principal diversão economia educação emparn esporte futebol gastronomia governo do rn Horóscopo justiça lazer lula meteorologia mossoró mundo natal parnamirim polícia civil polícia militar política prefeitura de natal previsão do tempo RN saúde segurança pública serviço Signos tecnologia tempo tráfico de drogas turismo vacina da covid 19 vacinação Zodíaco

Programação BAND RN

  • Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
ANÚNCIO
  • Início
  • + Editorias
  • Colunas
  • AO VIVO
  • Programas
  • Podcasts
  • Hotsites
  • Veja +

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies