• Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
24 °c
Natal
sábado, 12 julho, 2025
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
Sem resultado
Veja todos os resultados
Home Cultura

Lei Aldir Blanc: FJA adia prazos para execução e prestação de contas de editais

Por Redação Band RN
12/07/2025 04:10 - Publicado há 4 anos
De Redação Band RN
15 de abril de 2021
em Cultura
Foto: ASSECOM/RN

Foto: ASSECOM/RN

A Fundação José Augusto (FJA) prorrogou até 30 de abril de 2021 a execução dos projetos aprovados diretamente, e para o dia 31 de maio de 2021 aprovados no Cadastro Reserva nos editais da Lei Aldir Blanc RN. A entrega dos relatórios de prestação de contas para os contemplados diretos poderá ser realizada até o dia 5 de maio. A portaria com a prorrogação dos prazos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (16/04).

Está prorrogada até o dia 30 de abril a entrega da contrapartida, na forma de produtos físicos (livros, folhetos de cordel, revistas ou pendrive), dos projetos ligados ao Edital 03/2020 – FJA – Formação e Pesquisa – Troca de Saberes a Distância; Edital 06/2020 – FJA – Prêmio Cultura Popular de Tradição; Edital 07/2020 – FJA – Saberes, Sabores e Fazeres; Edital 09/2020 – FJA – Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais e Edital 11/2020-FJA – Chamada Pública para Credenciamento no Programa de Apoio Emergencial a Projetos Editoriais e Propostas de Aquisição de Livros.

Veja também

Natal cria setor exclusivo para atendimento de demandas na área da saúde do consumidor

10 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Uern Natal abre inscrições para especialização gratuita em Turismo, Literatura e Cultura

10 de julho de 2025

Fica estabelecido o dia 31 de maio como data limite para execução e prestação de contas dos projetos contemplados no Cadastro Reserva.

ANÚNCIO

Decreto Federal

A Medida Provisória 1019/2020, lançada pelo Governo Federal no dia 29 de dezembro, estendeu o prazo de execução de estados e municípios para o ano 2021. Todavia uma das cláusulas fundamentais, que determina a data para a prestação de contas dos entes federativos (Estados e Municípios) para com o Governo Federal até o dia 30 de junho de 2021 continua vigente.

O Ministério do Turismo informou a FJA, via ofício circular, que a Secretaria Especial de Cultura estava elaborando instrumento legal para a ampliação do prazo de prestação de contas aos entes federativos para o final de 2021. No entanto, até o presente momento o decreto não foi lançado.

Projeto de Lei 795

Além do decreto, tramita no legislativo o Projeto de Lei 795/2021 que reformula a Lei Aldir Blanc visando a prorrogação dos prazos e que possibilita a Estados e Municípios executarem os recursos até o final do ano. O PL 795/2021 foi aprovado em primeira instância e atualmente encontra-se sob análise na Câmara dos Deputados.

Desta forma, o prazo para a prestação de contas dos recursos da União repassados ao Governo do RN é neste momento muito curto, refletindo, consequentemente no prazo de execução e prestação de contas dos contemplados. Fato que impede a FJA de propor prazos de execução e prestação de contas mais extensos.

Tags: Destaquefundação josé augustolei aldir blanc
EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilharEnviarScanear
ANÚNCIO

Notícias Relacionadas

Cultura

Artista potiguar, Quemuel Costa, representa Brasil em festival na França

2 de julho de 2025
Cultura

Prefeitura do Natal anuncia Festival de Quadrilhas Juninas a partir do dia 26 com entrada gratuita

24 de junho de 2025
Cultura

Projeto Em Nome de Gal realiza show gratuito no Teatro Alberto Maranhão

11 de junho de 2025
Brasil

Confeitaria inclusiva: preocupação com a saúde estimula o empreendedorismo feminino no RN

9 de junho de 2025
Brasil

São João 2025: Prefeitura de Natal divulga atrações da festa de abertura na Zona Norte

29 de maio de 2025
Próximo
Foto: ASCOM

Parnamirim já aplicou mais de 35 mil doses de vacinas contra a covid-19

Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

Frota de ônibus: Município de Natal e Defensoria não chegam a acordo em nova audiência de conciliação

Últimas Notícias

Mapa Previsão 11/07
Clima

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para esta sexta (11/07) em Natal e no RN

11 de julho de 2025

A previsão do tempo para esta sexta (11/07) em Natal, Rio Grande do Norte. Pela manhã, o céu estará parcialmente...

Leia MaisDetails

Natal cria setor exclusivo para atendimento de demandas na área da saúde do consumidor

10 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Uern Natal abre inscrições para especialização gratuita em Turismo, Literatura e Cultura

10 de julho de 2025
Foto: PRF/Cedida

Briga de trânsito termina com dois motoristas esfaqueados em Mossoró; PRF autua ambos por tentativa de homicídio

10 de julho de 2025

Flamengo Nordeste: Atletas potiguares em destaque na maior competição do clube na região

10 de julho de 2025

Natal registra quarta cesta básica mais barata do país em junho, aponta Dieese

10 de julho de 2025
Foto: Francinildo Silva

Mossoró Cidade Junina 2025 atrai mais de 1,5 milhão de pessoas e bate recorde histórico de público

10 de julho de 2025
Mapa Previsão 10/07

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para esta quinta (10/07) em Natal e no RN

10 de julho de 2025

20 cidades do RN estão sob alerta de chuvas, incluindo Natal

9 de julho de 2025

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025
Natal, Brazil
sábado, julho 12, 2025
Patchy rain nearby
24 ° c
78%
24.5mh
28 c 21 c
dom
28 c 22 c
seg

Categorias

Nuvem de Tags

abc Astrologia Band brasil chuvas clima coronavírus covid-19 cultura Destaque Destaque Principal diversão economia educação emparn esporte futebol gastronomia governo do rn Horóscopo justiça lazer lula meteorologia mossoró mundo natal parnamirim polícia civil polícia militar política prefeitura de natal previsão do tempo RN saúde segurança pública serviço Signos tecnologia tempo tráfico de drogas turismo vacina da covid 19 vacinação Zodíaco

Programação BAND RN

  • Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
ANÚNCIO
  • Início
  • + Editorias
  • Colunas
  • AO VIVO
  • Programas
  • Podcasts
  • Hotsites
  • Veja +

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies