Assembleia Legislativa promulga PEC da Emenda Impositiva em sessão solene
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação ...
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Ministro Rogério Marinho agradece apoio da ALRN em busca de obras do Governo Federal para o RN
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) acompanhou a agenda do Ministro do Desenvolvimento ...
Assembleia aprova em definitivo PEC que beneficia municípios com transferência direta
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de ...
Comissão de Justiça aprova projeto de regime especial para cobranças da Caern
Na sua 32ª reunião ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), os deputados da Comissão de Constituição Justiça e ...
Avança na Assembleia projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião nesta quinta-feira (26), ...
CCJ da Assembleia aprova PEC que inclui Polícia Penal no Sistema de Segurança
Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova, por unanimidade, em reunião ...
Deputados lamentam violência durante período eleitoral
O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para lamentar a violência registrada em municípios durante o ...
CCJ aprova texto e Lei das Micro e Pequenas Empresas vai para sanção
Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do ...
Assembleia aprova por unanimidade Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e ...
Deputados aprovam Refis com novos prazos para tributos estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam ...
Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...
Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular
O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído ...
Comissão de Finanças aprova projeto que altera Lei Orgânica da Polícia Civil
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião ...
Assembleia do RN conclui segundo turno da votação e PEC da reforma da Previdência é promulgada
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da ...
Presidente da Assembleia garante apoio a ampla participação em concurso da Polícia Civil
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada ...
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