Tag: decreto

Com o objetivo de regulamentar o Carnaval em Natal 2024 no que se refere à utilização dos espaços públicos, comercialização ...

A Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira (28), em edição extra do Diário Oficial do Município, o Decreto de N.º ...

O presidente Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgaram as novas medidas de enfrentamento à criminalidade e aumento ...

O Governo do Rio Grande do Norte publica decreto na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) estabelecendo ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da ...

O decreto municipal que reconhece o estado de calamidade pública causado pelas chuvas que caíram em Natal e região Metropolitana ...

O Governo do Rio Grande do Norte alterou decreto já publicado e transferiu o ponto facultativo desta quarta-feira (29), quando ...

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos públicos do Estado na sexta-feira (17l, em razão ...

O Rio Grande do Norte está em situação de epidemia de dengue. O decreto que oficializa a situação em níveis ...

Devido ao feriado de Tiradentes nesta quinta-feira (21), o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira ...

Diante do quadro da pandemia da Covid-19 ainda ser preocupante no Rio Grande do Norte, com 240 novos casos confirmados ...

A Prefeitura de Natal publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município, um decreto que torna facultativo o uso ...

Em reunião realizada na segunda-feira (07), o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sugeriu novas ...

A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a ...

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade ...